PS defende soluções e transparência em relação a alunos sem aulas

O Partido Socialista (PS) apelou hoje ao término da "contenda de números" em torno da questão dos alunos sem aulas e solicitou que o Governo disponibilize o relatório completo da auditoria externa que consideram ter sido utilizada para "encobrir a imprudência" do Ministro da Educação.

Em declarações à agência Lusa, Porfírio Silva, deputado do PS, referiu-se à auditoria que foi divulgada na segunda-feira e que destaca que o sistema atual para averiguar quantos estudantes estão sem aulas devido à ausência de professores "não oferece um número preciso".

"Esta auditoria parece ter sido criada para disfarçar a imprudência do Ministério da Educação, que avançou com números errados para promover uma falsa ideia de sucesso do seu plano. O que realmente é necessário agora é focar na resolução do problema", sublinhou o deputado socialista.

Silva considerou que é hora de ultrapassar a "guerra dos números" e concentrar-se nas "soluções que são indispensáveis". "A falta de professores é uma questão real que afeta vários países desenvolvidos, com causas diversificadas e complexas, e não se resolve de forma imediata", defendeu.

Segundo Porfírio Silva, a auditoria que chegou finalmente confirma o que o PS sempre alegou. "Quando o Ministro da Educação anunciou uma melhoria significativa nos dados de alunos sem professor numa disciplina, essa afirmação não se baseava em dados reais. Isso representava apenas mais um episódio da ilusão de que se podem resolver problemas complexos em pouco tempo", criticou.

Salientando que não se pode ignorar o investimento feito pelo Estado nesta auditoria, o PS irá "requerer ao Ministério da Educação o relatório integral, e não apenas um resumo", para permitir uma análise detalhada do que foi investigado.

"É necessário avançar, pois o diagnóstico foi realizado desde 2021. Já nesse ano, um estudo solicitado pelo Ministério da Educação apontava para as necessidades de docentes até 2030, totalizando várias dezenas de milhares. É em torno da substância desta questão que devemos trabalhar", acrescentou.

O deputado reiterou a necessidade de "confiar nas escolas e avançar para soluções estruturais". "Por exemplo, é fundamental aumentar a capacidade das instituições de ensino superior para expandir a oferta formativa, garantindo resposta à crescente procura por mestrados em ensino. Devemos concentrar-nos nessas soluções essenciais", exemplificou.

Contudo, para além das dúvidas já levantadas, há uma preocupação adicional que Porfírio Silva destacou: o sinal de que a auditoria sugere que os responsáveis não têm uma compreensão clara de como as escolas realmente operam, ao recomendar "sugestões de um modelo automático de contagem que não tem em conta a realidade das instituições".

A polémica sobre os dados de alunos sem aulas, divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, levou o ministro Fernando Alexandre a solicitar uma auditoria. Esta concluiu que "o processo atual de apuramento de alunos sem aulas não permite obter números exatos".

A auditoria apontou "lacunas e insuficiências que comprometem a fiabilidade das informações prestadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sobre a quantidade de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como sobre a verificação dessa mesma informação para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".

Perante estas deficiências, a firma auditoria KPMG recomenda a criação de um sistema que "permita a recolha de dados de forma eficiente e centralizada, diretamente das escolas", utilizando, por exemplo, a "recolha dos sumários de aulas" em formato eletrónico.