Governo dos Açores e AIMA firmam parceria para apoiar imigrantes
Um novo acordo de cooperação entre a Região Autónoma dos Açores e a AIMA visa fortalecer e descentralizar o atendimento a imigrantes no arquipélago.
O Governo Regional dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) firmaram um importante acordo de cooperação, com o objetivo de reforçar e descentralizar os serviços dedicados à integração e atendimento de imigrantes que residem ou desejam residir no arquipélago.
A assinatura do acordo teve lugar após o IV Encontro Consular dos Açores, que ocorreu em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Este pacto estabelece condições de colaboração entre a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) e a AIMA, permitindo atendimentos presenciais relacionados com a concessão e renovação de autorizações de residência.
Como parte da colaboração, a RIAC vai disponibilizar 55 pontos de atendimento, distribuídos por 19 concelhos nas nove ilhas dos Açores, facilitando assim o acesso aos serviços necessários.
Além disso, a RIAC terá a responsabilidade de elaborar relatórios trimestrais sobre o número de atendimentos, que serão enviados à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Também ficará encarregada do encaminhamento de casos que necessitem de intervenção especializada.
Por sua vez, a AIMA assegurará a criação e gestão dos sistemas de informação e serviços essenciais para o registo e transmissão eletrónica dos atos de atendimento, incluindo o desenvolvimento de aplicações informáticas. Para garantir a qualidade do sistema, a AIMA proporcionará também formação contínua aos técnicos da RIAC.
O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, qualificou a assinatura do acordo como um marco "histórico", destacando a importância de acolher e integrar imigrantes num contexto global onde as migrações são cada vez mais relevantes. Bolieiro frisou que o ato simboliza um compromisso com a xenofilia e a dignidade humana.
Bolieiro reforçou ainda que as instituições devem adaptar-se para responder a esta nova realidade, promovendo uma maior colaboração. Com este acordo, a RIAC também poderá apoiar empresários, alargando assim o seu papel na comunidade.
Pedro Portugal Gaspar, presidente do conselho diretivo da AIMA, sublinhou a importância desta colaboração, que permitirá uma maior eficácia na regularização e integração dos imigrantes, beneficiando assim toda a comunidade nas diversas ilhas dos Açores.