Governo aberto a contributos dos partidos sobre o Ensino Superior

O deputado do PSD, Pedro Alves, afirmou que o Governo da coligação PSD/CDS-PP está empenhado em elaborar uma proposta que favoreça o ensino superior em Portugal. Segundo Alves, o executivo manifesta vontade de integrar sugestões não apenas do PSD, mas também de outros partidos, conforme constatado nas audições realizadas.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, encontrou-se na Assembleia da República com representantes de todos os partidos com representação parlamentar para discutir a proposta que visa reformar o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Pedro Alves, sem revelar detalhes específicos, mencionou que as contribuições do PSD versam sobre áreas como o sistema binário de ensino, a eleição de dirigentes e a autonomia das instituições. As propostas concretas, segundo ele, serão delineadas após a apresentação formal da proposta de lei pelo Governo.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu a necessidade de um sistema unitário para o ensino superior, criticando as desigualdades entre universidades e politécnicos, ambos competentes para atribuir graus académicos. Santos também acusou o Governo de fomentar uma maior ingerência nas instituições por entidades externas.

João Almeida, deputado do CDS-PP, enfatizou a importância da autonomia das instituições e a necessidade de eliminar qualquer hierarquia entre os diferentes tipos de instituições de ensino superior. O democrata-cristão considerou positiva a abertura ao diálogo demonstrada pelo executivo.

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, apontou a necessidade de alinhamento entre os modelos de politécnicos e universidades, além de cobrar a abolição de propinas e melhorias no financiamento das instituições. Também pediu atenção ao precário contexto de trabalho nas escolas superiores.

Inês de Sousa Real, do PAN, destacou que o próximo RJIES deve abordar questões de saúde mental dos alunos, assegurar canais de denúncia e promover maior envolvimento da comunidade académica na escolha dos reitores. A deputada manifestou ainda a sua oposição ao aumento das propinas e alertou o Governo sobre esta questão.