Ministro da Educação convocado para esclarecer apagão de aulas

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência aprovou, por unanimidade, a audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a fim de esclarecer a ausência de informações sobre o número de alunos sem aulas, segundo anunciou a presidente da comissão, Manuela Tender.

A decisão veio na sequência dos requerimentos apresentados pela Iniciativa Liberal e pelo Chega, com apenas uma abstenção. Manuela Tender informou que o pedido da IL se baseou na recente auditoria da KPMG, enquanto o do Chega considerou tanto essa auditoria quanto uma estimativa apresentada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Essa controvérsia em torno do número de alunos sem aulas foi acentuada por dados divulgados pelo Ministério da Educação no ano passado, levando Fernando Alexandre a solicitar uma auditoria à KPMG. O relatório indicou que o método atual de apuramento de alunos sem aulas não fornece dados exatos, revelando lacunas que afetam a credibilidade das informações reportadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

A auditoria recomenda a implementação de um novo sistema que permita a recolha centralizada e atempada de informações diretamente das escolas, sugerindo, por exemplo, o uso de sumários de aulas em formato eletrónico para garantir a veracidade dos dados.

Recentemente, a Fenprof contou cerca de 1,4 milhões de casos de alunos sem aulas em ao menos uma disciplina, alertando que esses números podem incluir duplicações de estudantes que se depararam com a falta de vários professores.