PCP critica falta de dados sobre alunos sem professores e exige explicações ao Governo

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, denunciou hoje a incapacidade do Ministério da Educação em identificar a quantidade real de alunos sem aulas, sublinhando a seriedade da situação.

“É verdadeiramente incompreensível que o Ministério da Educação e o Governo não consigam apurar as carências dos alunos. Temos milhares que terminaram o ciclo letivo sem professores para várias disciplinas, o que é alarmante”, declarou Santos aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Este encontro seguiu-se à divulgação de uma auditoria externa que revelou falhas no sistema de reporte, impossibilitando a contagem precisa de alunos sem aulas devido à ausência de professores.

A deputada do PCP acusou ainda o Governo de ter promovido “uma aldrabice” ao anunciar, em novembro do ano anterior, uma alegada redução de 90% no número de alunos sem aulas, um dado que considera agora questionável. “O ministro da Educação deve prestar esclarecimentos no parlamento”, exigiu.

Paula Santos enfatizou que as medidas implementadas pela anterior administração PSD/CDS-PP não solucionaram as questões enfrentadas e insistiu na necessidade urgente de valorizar a carreira docente como um passo fundamental para garantir a presença de professores em todas as disciplinas para todos os alunos.

Por seu lado, Mariana Mortágua, única deputada do BE, anunciou que o partido requererá o acesso integral à auditoria para entender se a dificuldade em contabilizar alunos sem professores é uma questão de método ou falta de vontade. “Queremos saber por que a Educação apresentou números de uma situação que não sabe como medir”, frisou.

Mortágua planeia confrontar o ministro e outros intervenientes, como diretores escolares e educadores, sobre a impossibilidade de apurar o número de alunos sem aulas. Denunciando a falta de uma solução concreta para este problema, a coordenadora do BE criticou o Governo por optar pela “propaganda”, em vez de aceitar a realidade da situação.

Inês de Sousa Real, a única deputada do PAN, também se mostrou perplexa com a incapacidade do Governo em fornecer estes dados: “É estranho que, sabendo o número de alunos e professores, não consigam cruzar estas informações”.

A auditoria requerida pelo ministro Fernando Alexandre constatou que o método atual de apuramento falha em garantir a precisão dos dados, apontando para lacunas que comprometem a fiabilidade das informações apresentadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), sobre o número de alunos sem aulas em disciplinas específicas nos próximos anos letivos.

Com base nas conclusões da auditoria, a consultora KPMG recomendou a implementação de um novo sistema de coleta de dados, que permita uma recolha eficiente e centralizada da informação diretamente das escolas, sugerindo, por exemplo, o uso de sumários eletrónicos das aulas.