Partido Liberal Social propõe uma administração pública totalmente digital

O Partido Liberal Social (PLS) apresenta um plano para reimaginar a administração pública em Portugal, apostando na sua digitalização total. Segundo o seu programa eleitoral, a transformação digital é vista como essencial para promover uma economia mais dinâmica e poderá resultar em poupanças que correspondem a 2% do produto interno bruto (PIB) nacional.

Inspirando-se no modelo da Estónia, onde quase a totalidade dos serviços públicos é disponibilizada online, o PLS acredita que esta abordagem pode trazer importantes benefícios financeiros para o país.

Adicionalmente, o partido propõe uma reestruturação do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a intenção de que este sirva como um órgão central na publicação de objetivos de gestão e na avaliação dos resultados das políticas públicas implementadas pelos diversos ministérios.

No seu plano, o PLS também destaca a reforma da Lei das Finanças Locais, com o objetivo de aumentar a receita fiscal das autarquias, descentralizando as competências do Estado e aproximando o poder de decisão dos cidadãos.

O partido enfatiza ainda a necessidade de deslocalizar estruturas de apoio ao Estado central para valorizar os diferentes distritos do país e sugere a definição de polos regionais que possam fomentar uma nova realidade económica, alinhando-se também à oferta de ensino superior público.

Por fim, o PLS planeia reformar o sistema eleitoral, promovendo candidaturas uninominais que permitam aos eleitores selecionar diretamente as suas representações, mantendo o contexto partidário. A proposta ainda inclui a introdução de um voto eletrónico, facilitando a participação, especialmente de emigrantes e pessoas com dificuldades de mobilidade, além de reduzir os custos associados ao processo eleitoral.