Programa do PAN foca na defesa animal e violência de género

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresenta hoje, às 14h00, no Hotel Iberostar em Lisboa, o seu programa eleitoral completo, que tem sido revelado em partes nas últimas semanas. A encerramento do evento ficará a cargo da porta-voz do partido, Inês de Sousa Real, seguido de uma arruada pela cidade.

Entre as iniciativas destacadas, o PAN propõe medidas significativas para apoiar vítimas de violência doméstica, como a inclusão do realojamento em seguros de habitação. O partido reafirma a sua posição sobre a necessidade de classificar crimes como violação e coação sexual como de natureza pública, bem como a intenção de estender o prazo para reportar crimes sexuais contra crianças até 30 anos.

No domínio da proteção animal, a proposta de redução do IVA para 6% em tratamentos veterinários é uma prioridade, assim como a criação de um sistema nacional de saúde dedicado aos animais e campanhas de esterilização.

O PAN também está comprometido com a transição ecológica, propondo a gratuidade dos passes sociais até 2029 e a redução da carga fiscal para empresas que investem em tecnologias sustentáveis. Além disso, quer a criação de títulos de dívida que financiem projetos com benefícios ambientais, conhecidos como 'green bonds' e 'blue bonds'.

Na área da energia, o partido defende um maior investimento em energias renováveis, promovendo a autonomia energética. É ainda promovida uma estratégia nacional para a produção de leguminosas e a iniciativa "segundas-feiras sem carne".

Sobre a habitação, as propostas incluem benefícios para cooperativas, um regime de crédito vantajoso para jovens e a redução do IVA na reabilitação urbana. No combate à corrupção, o partido propõe a regulamentação do lobbying e a proibição de atribuição de apoios públicos a entidades de paraísos fiscais.

O PAN pretende converter os apoios à pecuária intensiva em incentivos a produções sustentáveis e propõe o fim dos apoios às touradas, assim como o aumento do IVA sobre espetáculos tauromáquicos.

Fundado em 2011, o PAN obteve a sua primeira representação parlamentar em 2015, e nas eleições de 2019, alcançou um resultado notável de 3,3%, elegendo quatro deputados. Nas legislativas antecipadas de 2022, registaram uma diminuição para 1,58%, mantendo apenas a deputada Inês de Sousa Real. Em 2024, o partido conseguiu 1,95% dos votos, equivalendo a pouco mais de 126 mil, continuando com um único mandato parlamentar.

Para as eleições de 18 de maio, Inês de Sousa Real estipula como meta recuperar um grupo parlamentar, focando especialmente na eleição de deputados nos círculos de Lisboa e Porto.