Eleições com desigualdades: 20,4% dos votos não resultam em deputados

Um recente estudo, intitulado “Os votos sem representatividade”, demonstrou que 1.263.334 votos – correspondendo a 20,4% dos votos válidos – não contribuíram para a eleição de nenhum deputado nas últimas legislativas. A investigação foi conduzida pelo matemático Henrique Oliveira, do Instituto Superior Técnico, que atualizou dados anteriores ao incluir os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.

Desigualdades territoriais foram o foco principal do estudo, que revelou que, enquanto um votante em Lisboa quase sempre contribui para a eleição de um deputado, em constituir mais pequenas como Portalegre, os votos têm impacto significativamente menor. O exemplo é contundente: em Portalegre, apenas 50,5% dos votos válidos se convertem em mandatos, em contraste com 90% em Lisboa e 84% no Porto.

Além disso, Henrique Oliveira apontou que a discrepância entre os círculos eleitorais reflete problemas estruturais do sistema, baseado no método d’Hondt, que favorece os grandes partidos. Segundo os dados, o Partido PAN precisou de 126.805 votos para alcançar um mandato, enquanto o PS obteve o seu com apenas 23.237 votos. Assim, o estudo classifica o PS como o partido mais eficiente, com 92,4% dos votos convertendo em mandatos, seguido pela AD (92%) e o Chega (90,7%).

O investigador destacou ainda que as disparidades territoriais são uma das maiores falhas do sistema democrático português: “O voto do interior, o voto do emigrante, vale menos do que o voto dos grandes centros urbanos”. Entre as possíveis soluções para mitigar esta desigualdade, sugeriu a criação de um círculo de compensação nacional ou o agrupamento dos círculos interiores, embora reconheça que ambas as medidas possam dificultar a formação de maiorias políticas.