PS Interpela Governo sobre Fim da Taxa Reduzida de IVA em Equipamentos Energéticos

Hoje, o Partido Socialista (PS) enviou uma questão ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acerca do aumento do IVA para equipamentos energéticos, como ar condicionado e painéis solares. A partir de terça-feira, esses produtos deixarão de beneficiar de uma taxa reduzida de 6% e passarão a ser tributados à taxa normal de 23%.

Na interpelação, a que a agência Lusa teve acesso, os deputados socialistas expressam a necessidade de compreender se a decisão do Governo de não prorrogar a taxa reduzida se baseia em alguma avaliação feita pela U-TAX, uma unidade criada para analisar a eficácia dos benefícios fiscais. Eles questionam se a não renovação resultou de recomendações da U-TAX ou se, pelo contrário, é fruto da inação do executivo.

O PS solicita ainda que, caso tenha havido qualquer estudo sobre o assunto, o Governo remeta esse documento ao parlamento. Se não houver avaliação da U-TAX, exigem esclarecimentos sobre os fundamentos da decisão tomada pelo Governo.

A associação ambientalista Zero criticou a decisão, considerando-a um ataque à política climática de Portugal, e apelou a uma fiscalidade que esteja alinhada com os objetivos de redução de emissões e adaptação às alterações climáticas. Em junho, a Associação dos Instaladores de Portugal (AIPOR) também se manifestou, pedindo a prorrogação da taxa de 6% como forma de promover a descarbonização e a eficiência energética.