Abertura ao Diálogo entre AD e PS para Modernização da Justiça

No debate radiofónico que envolveu os líderes dos partidos representados no parlamento, transmitido a partir da RTP, o presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou a sua disponibilidade para explorar opções que melhorem o funcionamento da justiça, especialmente em termos de celeridade processual. Durante a discussão, criticou os megaprocessos, referindo que “não foram uma escolha feliz”, uma vez que prolongaram os prazos e possibilitaram adiamentos sucessivos.

“É crucial encurtar os prazos na justiça criminal, reforçando os meios durante a fase de investigação e reformulando os sistemas de justiça administrativa e fiscal, que estão a penalizar a vida económica e social do país”, afirmou Montenegro.

Por seu lado, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, sublinhou a importância de uma revisão na hierarquia do Ministério Público, defendendo uma “clarificação da sua estrutura”, alinhando-se com o que está contemplado na Constituição. Também defendeu a aceleração dos processos judiciais e o fim do “caráter suspensivo de alguns recursos, frequentemente utilizados de forma dilatória para prolongar os processos”, além da redução das custas judiciais para facilitar o acesso à justiça.

Na abertura do debate, a atuação do Ministério Público foi tema de discussão. André Ventura, líder do Chega, afirmou que “o Ministério Público tem demonstrado, nos últimos anos, a capacidade de agir de forma independente”, criticando, no entanto, o que considera restrições à sua atuação. “A justiça precisa ser mais forte e atuante, sem receios”, concluiu.

Rui Rocha, da IL, optou por não comentar sobre a justiça, preferindo centrar-se nas questões políticas, apontando que as eleições se fazem necessárias devido à moção de confiança da AD, que “sabia que ia ser chumbada”. Destacou que, exceto os liberais, todos os partidos contribuíram para a instabilidade política.

Rui Tavares, do Livre, responsabilizou Luís Montenegro por não ter entregado a Spinumviva a uma gestão profissional independente. Mariana Mortágua, do BE, alertou para a necessidade de independência da justiça, mesmo reconhecendo que existem “tentações” visíveis nos “timings” de alguns anúncios. Paulo Raimundo, do PCP, destacou que “tudo é política”, mas reforçou a importância de preservar a autonomia da justiça.

A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, aproveitou a ocasião para criticar André Ventura, mencionando o caso da deputada Cristina Rodrigues, ex-membro do PAN, que enfrentará um julgamento por um crime ligado a dados informáticos.