Tribunal suíço veta uso de termos de carne para produtos veganos

Na passada sexta-feira, o Tribunal Federal da Suíça pronunciou-se contra o uso de designações de animais para descrever produtos veganos, afirmando que expressões como "frango vegano" e "carne de porco vegan" podem confundir os consumidores. O tribunal elucidou que o termo 'frango' refere-se a um tipo específico de ave, e segundo a legislação suíça, "qualquer informação relativa a alimentos deve ser precisa".

Durante a audiência pública, o tribunal acrescentou que "um produto à base de plantas que incorpore o termo 'frango', mas que não contenha carne, é uma forma de engano". A decisão impacta a forma como os produtos de imitação e suas respectivas campanhas publicitárias são apresentados, devendo ser claras para que os consumidores possam distingui-los dos produtos originais alegadamente imitá-los.

A questão dos termos utilizados na descrição de produtos à base de plantas preocupa particularmente a Planted Foods, uma start-up suíça fundada em 2019, que se especializa na produção de alternativas à carne de base vegetal, sobretudo a partir de ervilhas amarelas. A empresa ganhou notoriedade em 2021 ao criar o maior schnitzel do mundo, um gigantesco escalope vegan com 119 metros, em um esforço para promover seus produtos.

Judith Wemmer, cofundadora da Planted Foods, expressou descontentamento com a decisão, considerando-a influenciada por "políticas e emoções" que desafiam a diretriz governamental de promover uma dieta mais vegetal. Ela referiu ainda que um estudo recente revelou que 93% dos consumidores reconheceram rapidamente que "planted.chicken" se referia a um produto de proveniência vegetal.

Ainda assim, a empresa viu com bons olhos a possibilidade de continuar a utilizar termos gerais como 'bife' ou 'filete'. Em 2021, a autoridade cantonal de proteção ao consumidor já tinha determinado que os produtos veganos não deviam ser rotulados com denominações de animais. A Planted Foods levou a sua queixa ao Tribunal Administrativo de Zurique, que inicialmente decidiu a seu favor, alegando que nomes como 'frango' ajudavam a identificar o tipo de substituto, desde que claramente sinalizados como veganos.

No entanto, após um recurso do Ministério do Interior, o Tribunal Federal reverteu a decisão anterior. Apesar do revés, a marca continua a ser um sucesso nos supermercados suíços e já expandiu para mercados como França, Alemanha e Reino Unido. Embora não revelem números exatos relativos ao volume de negócios, a empresa contratou mais de 200 funcionários em menos de seis anos de atividade.