Subsídio para vítimas de violência doméstica é insuficiente, segundo o Livre

Rui Tavares, porta-voz do Livre, criticou publicamente o valor do subsídio de reestruturação familiar destinado às vítimas de violência doméstica. De acordo com ele, o apoio diário de 16€, salvo durante 10 dias, totaliza apenas 160€, montante que não permite uma verdadeira reconstrução da vida dos afetados.

O subsídio, instituído no final de 2020, tem sido utilizado por apenas 568 vítimas, sendo a esmagadora maioria mulheres. Este número revela-se exíguo face às cerca de 30 mil queixas anuais de violência doméstica, conforme apurado pelo jornal O Público.

No lançamento da candidatura pelo distrito de Leiria às eleições legislativas de 18 de maio, Tavares relembrou que, na legislatura anterior, o Livre conseguiu aceder ao subsídio de desemprego em igualdade de condições para as vítimas, mantendo os rendimentos anteriores e oferecendo uma oportunidade para romper o ciclo de violência tanto em casa como no trabalho.

Na mesma ocasião, a cabeça de lista do Livre em Leiria, Inês Pires, destacou a luta contínua do partido contra a violência doméstica, assinalando que, apenas em 2024, o distrito registe números alarmantes: 376 crimes segundo a APAV, e 189 casos reconhecidos pela Associação Mulher Século XXI.

O partido defende que, além da manutenção do acesso integral ao subsídio de desemprego para as vítimas, é imperativo aumentar significativamente os valores e rever os critérios de atribuição, de forma a possibilitar uma reestruturação real e eficaz das vidas afetadas.