Revogação da violência obstétrica gera polémica e divisão entre partidos

A Assembleia da República discute amanhã, dia 11 de julho, um projecto de lei que visa revogar a legislação relativa à violência obstétrica, aprovada em março de 2025. Esta iniciativa é apresentada pelo CDS-PP e busca eliminar a lei 33/2025, que garante direitos durante a gravidez e o parto.

O diploma, que já gerou controvérsia, foi aprovado com votos contra do PSD, CDS-PP e abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal. O PSD também manifestou interesse em discutir a remoção do conceito de violência obstétrica em questão.

As reações a esta proposta são diversas. Muitas associações, incluindo o Observatório da Violência Obstétrica, consideram que a revogação ignora as vozes femininas, perpetuando práticas desumanas e o sofrimento. O CDS-PP, por sua vez, argumenta que a lei é vaga e pode comprometer a saúde em detrimento de aspectos emocionais da gravidez.

A origem deste debate remonta ao projecto de lei do CDS-PP, que criticou a inclusão do conceito de violência obstétrica, alegando que não está alinhado com normas da União Europeia. O PSD, seguindo a mesma linha, defendeu que a definição actual é excessivamente ampla, criando um estigma sobre os profissionais de saúde.

A legislação em questão define violência obstétrica como actos físicos e verbais de profissionais de saúde que tratam os pacientes de forma desumanizada, desde a concepção até ao nascimento. Além disso, permitiu um enquadramento legal para práticas como a episiotomia.

Após o debate do CDS-PP, o partido mostrou-se aberto a alterações, desde que se elimine o conceito de violência obstétrica, alegando que a lei existente poderia colocar em risco vidas de mães e bebés. O deputado João Almeida considera que não se ouviram todas as entidades no processo legislativo.

O Bloco de Esquerda, que foi fundamental na aprovação da lei em 2025, criticou a prioridade do Governo em revogá-la e reafirmou o seu compromisso em defender os direitos das mulheres. O PAN, por outro lado, propôs a ampliação do conceito de violência obstétrica para incluir aspectos psicológicos e emocionais, bem como práticas consideradas prejudiciais.

Adicionalmente, 23 associações emitiram um comunicado denunciando a revogação como "violência institucional", afirmando que tal decisão ignoraria as experiências de inúmeras mulheres cuja dor foi silenciada.