Políticos Detalham Estratégias Inovadoras para Reforçar a Saúde

AD (PSD/CDS-PP): Apresenta um plano para renovar e expandir as Unidades de Saúde Familiar, com um forte investimento nas infraestruturas de saúde através do PRR. Entre as iniciativas, destaca-se o apoio à digitalização com a implementação do Registo Eletrónico de Saúde Único, a requalificação das ULS e IPO’s e a inclusão de médicos experientes (aposentados ou do setor privado) para reforçar os cuidados primários. Propõe ainda um plano de saúde oral destinado aos mais carenciados.

PS: O Partido Socialista aposta na ampliação dos cuidados do SNS, integrando a saúde oral e mental ao pacote de cuidados básicos. Pretende criar 350 gabinetes de médico-dentista em todos os concelhos e promover a entrada de 300 psicólogos até 2026, além de reforçar a contratação de médicos psiquiatras. A proposta inclui ainda um aumento progressivo do investimento do Orçamento do Estado para a promoção da saúde, bem como uma revisão da governação e da organização do SNS para maior transparência e eficiência.

Chega: Propõe transformar o SNS para um modelo que combine os setores público e privado, defendendo a renovação dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP's) sob uma nova lógica que valorize a sua eficácia. Entre as medidas, está a criação de incentivos específicos para fixar médicos de família em zonas menos povoadas e a revogação da legislação que regulamenta a morte medicamente assistida, pretendendo punir essa prática.

Iniciativa Liberal: Defende a criação da Enfermagem de Prática Avançada e o estabelecimento de uma nova entidade reguladora independente para a saúde, com poderes de supervisão concorrencial e clínica. Defende ainda um modelo em que os cidadãos possam aceder aos cuidados de saúde tanto no setor público como no privado ou por meio de gestão partilhada, sem deixar de reforçar o investimento no SNS. Realça o potencial das PPP's, desde que bem contratualizadas e fiscalizadas.

Bloco de Esquerda: Mantém o compromisso de acabar com as PPP's no SNS, ajustando o orçamento e revendo as carreiras dos profissionais de saúde. Propõe, para as legislativas de 2025, a revogação de decretos que incentivam novas PPP's e a criação de mecanismos que impeçam seguradoras e privados de interromper tratamentos por motivos económicos. Pretende também atribuir apoios para habituação e definir um regime de exclusividade com incrementos salariais significativos para os profissionais.

PCP: O Partido Comunista Português aposta no reforço do SNS através do aumento do número de profissionais e da sua remuneração. Propõe a opção de dedicação exclusiva—com acréscimos de 50% na remuneração base e 25% na contagem do tempo de serviço—e a fixação dos profissionais em zonas carenciadas mediante incentivos como apoio para despesas de habitação, reduzindo ainda as transferências para o setor privado.

Livre: Acolhe a necessidade de reformar as carreiras dos profissionais de saúde e de consolidar a gestão pública dos serviços, não renovando os atuais contratos de PPP's nem recorrendo à subcontratação temporária. Propõe o estabelecimento de um estatuto de clínico-investigador que una a prática clínica à investigação, elimina o período obrigatório de reflexão entre consulta e procedimentos e amplia o prazo para a Interrupção Voluntária da Gravidez, além de melhorar o acesso a cuidados para a comunidade LGBTQIA+.