Medidas do Governo aceleram processamento de pedidos de nacionalidade em Lisboa e Porto

O Governo português anunciou a implementação de um aumento de recursos na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e no Arquivo Central do Porto a partir de hoje, como parte de um esforço para acelerar o processamento dos pedidos de nacionalidade. Em Lisboa, serão adicionados quatro assistentes técnicos, enquanto no Porto a equipa será ampliada em sete técnicos.

A medida surge como resposta à crescente demanda, com os responsáveis do Instituto de Registos e Notariado (IRN) a destacar a necessidade de acelerar a entrada dos pedidos de nacionalidade no sistema. Com a abertura dos novos postos de trabalho, o IRN espera melhorar a eficiência no tratamento dos processos pendentes.

Além disso, para otimizar ainda mais a tramitação, o atendimento presencial no Arquivo Central do Porto será temporariamente suspenso, permitindo que os recursos se concentrem nos pedidos feitos por correio e nos canais online. Este ajuste deverá facilitar a gestão dos aproximadamente 700 mil pedidos de nacionalidade que estão atualmente pendentes.

O IRN tem reforçado suas capacidades tecnológicas, promovendo a digitalização dos serviços de nacionalidade, uma estratégia que busca não apenas aumentar a eficácia, mas também reduzir o tempo de espera para os requerentes. No comunicado emitido, recomendou-se fortemente que os cidadãos utilizem opções como o envio de pedidos por correio ou a submissão online, como alternativas práticas e rápidas, evitando deslocações desnecessárias.

Com um total de 18 balcões pelo país, o IRN salienta que o atendimento presencial sem marcação está sujeita à disponibilidade diária de senhas. No entanto, nas principais cidades, como Lisboa e Porto, a afluência tende a ser maior, resultando em longas esperas. Assim, optando pelos canais não presenciais, os utentes podem poupar tempo e evitar filas.

Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado expressou preocupações quanto ao encerramento de conservatórias devido à falta de pessoal e à avalanche de novos pedidos de nacionalidade resultantes das alterações à legislação. O sindicato confirmou que a procura disparou, com um incremento tanto nas submissões online, feitas por advogados e solicitadores, como nas visitas presenciais aos diversos postos de atendimento.