Jornalismo em Perigo: Ameaça da IA aos Direitos dos Autores
Federações internacionais apelam a uma revisão urgente da legislação de direitos de autor, alertando para os riscos que a IA impõe à integridade da informação e à democracia.
Num comunicado conjunto, as federações internacional e europeia de jornalistas (FIJ/FEJ) sublinharam que a base de uma democracia sólida é o acesso a notícias fidedignas, que permitam aos cidadãos tomar decisões informadas. Para os jornalistas, este acesso depende de um jornalismo ético e imparcial.
No limiar do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado a 26 de abril, as federações manifestaram preocupação face aos modelos de Inteligência Artificial. Segundo a FIJ e FEJ, muitos destes sistemas elaboram conteúdos com base em trabalhos de autores humanos – frequentemente sem o consentimento ou a devida compensação – produzindo textos que misturam imprecisão e invenção.
Para as federações, a consequência é clara: o uso desmedido da IA ameaça a integridade do discurso público e coloca em causa o papel do jornalismo enquanto pilar da democracia. Defendem, assim, que as leis de proteção dos direitos de autor sejam reforçadas, e que o papel de bibliotecas e arquivos, que ao disponibilizarem obras online atuam como editores, seja devidamente reconhecido.
Adicionalmente, destacaram que qualquer discussão sobre exceções aos direitos de autor deve ser acompanhada de medidas que salvaguardem os meios de subsistência e os direitos morais dos jornalistas e criativos. O chamado é para que os legisladores intervenham, evitando o que consideram ser um iminente “apocalipse informativo”.
