Economia em Perspetiva: Visões Contrastadas para o Futuro do País

Cenário Macroeconómico

Os planos para a próxima legislatura revelam realidades divergentes. A AD prevê excedentes até 2029 e um crescimento robusto de 3,2% para 2028 e 2029, contrastando com previsões de renomadas instituições. Por outro lado, o PS prevê um défice de 0,4% em 2026 com um crescimento de 2% nos mesmos anos, enquanto o Chega apresenta uma estimativa intermédia de 2,5% ao ano. Para os restantes partidos com assento parlamentar, os cenários macroeconómicos não são definidos com metas específicas.

Salários e Rendimentos

Tanto a AD como o PS fixam metas para o salário mínimo, pretendendo o alcance dos 1.100 e 1.110 euros brutos respetivamente até ao fim da legislatura, enquanto o Chega propõe 1.000 euros em 2026. Os partidos de Esquerda apresentam propostas mais ambiciosas: o PCP, através da coligação com o PEV e a Intervenção Democrática, propõe o salário mínimo de 1.000 euros já a partir de julho, o BE almeja o mesmo valor para 2026 e o Livre sugere uma subida até aos 1.250 euros em 2029.

Adicionalmente, a IL defende a transposição de uma diretiva europeia para estabelecer indicadores que ajustem o salário mínimo nacional, correlacionando-o com o custo de vida, a média salarial e a produtividade. Tanto a AD como o PS estabelecem como meta que o salário médio atinja os 2.000 euros em 2029, revisando os compromissos assumidos em acordo com os parceiros sociais.

Medidas inovadoras também são apresentadas, nomeadamente a regulamentação das disparidades salariais internas nas organizações. Enquanto o Livre propõe limitar a diferença entre salários máximos e mínimos, o BE sugere um limite de 1 para 12, evitando que alguém ganhe mais num mês do que outro num ano na mesma entidade.

Pensões

No âmbito das pensões, a AD compromete-se a elevar o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para 870 euros até 2029 e considera a possibilidade de um suplemento extraordinário caso a execução orçamental seja positiva. O PS, por sua vez, aposta em aumentos permanentes, com especial ênfase na valorização dos escalões mais baixos e uma revisão do modelo de atualização das pensões, que passe a considerar variáveis como a variação da massa salarial.

Num esforço para facilitar o acesso à pensão de velhice, o BE, o PCP e o Livre propõem a eliminação ou desagravação do fator de sustentabilidade, com medidas que favoreçam o reconhecimento dos descontos ao longo de 40 a 45 anos, incentivando ainda o acesso antecipado e promovendo aumentos nas pensões.

Estratégias Fiscais

A redução dos impostos ocupa um lugar central nas propostas de alguns partidos. A AD e a IL centram os seus esforços na diminuição do IRS e do IRC, embora com abordagens distintas. A AD prevê uma redução no IRS até ao 8.º escalão, num esforço de 2 mil milhões de euros até 2029, enquanto a IL propõe simplificar os escalões e isenção total de IRS para rendimentos até ao salário mínimo nacional, substituindo o atual sistema de mínimo de existência. Ambas as propostas ambicionam reduzir o IRC gradualmente até aos 17% no final da legislatura, com benefícios adicionais para as PME.

Em contraste, o PS defende uma descida seletiva do IRC, que premie as empresas que reinvestem os seus lucros e valorizam salários, e o PCP propõe a criação de um escalão especial para as MPME, com uma taxa de 12,5% até um rendimento colectável de 15.000 euros. Outras propostas incluem a revisão da taxa geral de IRC e a implementação de uma sobretaxa progressiva focada em setores como energia, banca e seguros, segundo o Livre.

Quanto aos impostos indiretos, o PS aposta na redução do IUC para veículos de média cilindrada e na manutenção do IVA zero para determinados cabazes alimentares, além da redução do IVA para eletricidade para famílias com menor potência contratada. O PCP e o BE propõem baixas taxas de IVA para serviços essenciais, enquanto o BE defende a aplicação da taxa máxima de IVA sobre os hotéis e medidas que incidam fortunas elevadas, incluindo as empresas digitais. Por fim, o PCP e os socialistas sugerem a fixação de preços para a botija de gás, e o Livre propõe uma substituição gradual destas por equipamentos energeticamente mais eficientes e um IVA reduzido para os serviços essenciais de energia.