Desafios na Gestão do Asilo Fora da Alemanha: Estudo Examina Modelos Internacionais

Um recente estudo preliminar do Ministério do Interior da Alemanha concluiu que a abordagem de gerir o processo de asilo fora das fronteiras nacionais é teoricamente possível, mas apresenta vários desafios práticos. Este relatório analisa três modelos internacionais que têm sido utilizados em outros países para gerir os pedidos de asilo.

Um dos modelos abordados é o "modelo ruandês", que foi experimentado pelo Reino Unido ao deportar requerentes de asilo para um terceiro país, onde estes aguardariam a resolução dos seus pedidos. No entanto, a experiência britânica foi considerada "dispendiosa e mal sucedida", e os autores do estudo defendem que é necessário uma avaliação mais realista deste tipo de abordagem.

Outro modelo analisado é o "modelo albanês", que se refere à iniciativa das autoridades italianas de enviar migrantes que chegam por via marítima para a Albânia, onde ficam em campos sob jurisdição italiana até que o seu pedido de asilo seja avaliado. Contudo, esta medida acaba por ter sido bloqueada pelos tribunais.

Finalmente, o relatório discute o "modelo externo", que prevê que os pedidos de asilo sejam tramitados em países de trânsito antes de os requerentes chegarem à Europa. Embora todos os modelos sejam considerados viáveis sob certas circunstâncias, o estudo sublinha que na prática existem dificuldades significativas na sua aplicação.

A nova administração alemã, composta pela coligação entre a União Democrata-Cristã (CDU), a União Social-Cristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD), sob a liderança do conservador Friedrich Merz, enfrentará a difícil tarefa de decidir sobre o modelo mais adequado para a gestão de asilo no futuro. O futuro ministro do Interior, Alexander Dobrindt, já anunciou a intenção de reforçar os controlos nas fronteiras, sem, no entanto, proceder ao encerramento das mesmas.

De acordo com Dobrindt, "o número de imigrantes ilegais deve diminuir. Para lograrmos isso de forma humana, é necessário um equilíbrio entre controlo, clareza e coerência. Estamos a preparar medidas a nível nacional e europeu para abordar esta questão".