Desafios na Construção: Açores e Madeira Enfrentam Concursos Desertos

Nos Açores e na Madeira, o cenário de concursos desertos para obras está a impactar negativamente as empreitadas, tanto públicas como privadas. Segundo informações do Governo Regional e de sindicatos, a falta de mão-de-obra e de materiais é uma das principais causas para esta situação, agravada ainda pela insularidade das regiões.

A maioria dos concursos públicos geridos pela tutela das Infraestruturas nos Açores tem recorrido a duplicação de procedimentos para adjudicação, devido ao aumento dos custos e dificuldades logísticas. O Governo Regional identificou casos como a proteção costeira de São Roque do Pico, avaliada em 43 milhões de euros, e a construção do centro de investigação Tecnopolo-Martec, com investimento superior a 20 milhões de euros, que tiveram que ser relançados.

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas enfatiza que a situação se tornou mais crítica após o início da pandemia de covid-19. Esta crise sanitária, somada ao conflito militar na Ucrânia, trouxe incertezas que afetaram o setor da construção.

Foi salientado que os Açores enfrentam desafios particulares devido à dispersão insular, que leva as empresas de construção civil a preferirem trabalhos mais próximos das suas sedes, onde os custos são reduzidos. As dificuldades em garantir mão-de-obra qualificada e os prazos apertados do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) desencorajam as empresas a participar em concursos, com receio de não cumprirem os padrões de qualidade e os prazos exigidos.

Na Madeira, a situação é semelhante, com a Associação dos Industriais de Construção (Assicom) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sicoma) a alertarem para atrasos nas obras, especialmente no sector privado, devido à falta de mão-de-obra qualificada. O vice-presidente da Assicom, João Carlos Gomes, explicou que os empresários têm direcionado os trabalhadores para as obras públicas, as quais precisam cumprir os prazos.

Embora o setor empregue cerca de 16 mil pessoas na Madeira, ambos os organismos defendem que seriam necessários mais 12 mil trabalhadores para atender à demanda. O presidente do Sicoma, Diamantino Alturas, destacou que muitos empreiteiros não lançam novas obras pela falta de mão-de-obra disponível, e que a situação já se agrava nas funções mais básicas, como serventes.

A Assicom alerta que a atual escassez de mão-de-obra dificulta o cumprimento de contratos, afetando tanto o setor público quanto o privado. Com empresários a receber encomendas com um ano e meio de antecedência, a pressão sobre o setor é crescente.