Desafios Fiscais e Perspetivas Positivas: Cabo Verde no Rumo da Recuperação

O economista do FMI, Thibault Lemaire, afirmou recentemente que, embora o rácio da dívida em Cabo Verde tenha registado uma boa descida de 30 pontos percentuais entre 2020 e 2024, o risco de sobre-endividamento permanece elevado. Estas declarações decorreram dos Encontros da Primavera do Banco Mundial e do FMI, realizados em Washington.

Para a entidade financeira, é essencial que o Governo mantenha a disciplina orçamental reforçada, elevando o saldo orçamental primário e implementando reformas que impulsionem a produtividade. Este conjunto de medidas visa garantir um crescimento económico sustentável e promover a diversificação, nomeadamente através da melhoria do desempenho do setor empresarial do Estado.

Na sua análise, Lemaire sugeriu ainda que os recursos atualmente aplicados no apoio às rotas aéreas externas sejam redirecionados para potenciar a conectividade interilhas, o que poderá incrementar a integração territorial e reforçar a contribuição do turismo para a economia nacional.

No mais, o relatório do FMI posiciona Cabo Verde num cenário otimista, prevendo um crescimento de 5% para este ano, superior à estimativa anterior de 4,7%, e uma inflação mais moderada, com uma subida de preços estimada em 1,5%. Em termos de evolução do rácio da dívida sobre o PIB, as perspetivas apontam para uma continuação da redução, atingindo 109,6% em 2025 e 81,8% até 2030, contrastando com o pico de quase 150% observado no início desta década.

O Governo mantém dois programas de ajustamento financeiro – a Facilidade de Crédito Alargado e o Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade –, que se pretendem estender até às próximas eleições. Em declarações em Washington, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, enfatizou a importância do FMI como parceiro estratégico, que funciona como conselheiro na implementação de melhores práticas e na consolidação do quadro de governança do país. Segundo ele, ajustes aos programas serão debatidos com a instituição no próximo mês, tendo em conta o calendário eleitoral que se avizinha.