PGR impõe termo de identidade e residência a aliado estratégico de Mondlane

Dinis Tivane, conhecido como o principal aliado de Venâncio Mondlane, foi recentemente submetido à medida de termo de identidade e residência pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique. A ação integra-se num processo impulsionado pelo Ministério Público, que investiga a suposta incitação à violência nas manifestações que se seguiram ao pleito eleitoral.

Durante o interrogatório, conduzido pelo Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional, Tivane foi detido por nove horas e agora está impedido de abandonar a sua residência por mais de cinco dias sem a devida comunicação.

O Ministério Público acumula acusações contra Mondlane e seus aliados por fomentar a violência. O ex-candidato presidencial, que já está sujeito a uma medida semelhante desde 11 de março, foi também ouvido no âmbito das investigações relativas a este mesmo episódio de tumultos.

Numa faceta cível, o MP moçambicano requereu uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos danos provocados pelas manifestações na província de Maputo. Este novo processo junta-se a uma ação anterior, que exigia 486 mil euros por prejuízos registados na capital.

Em adição, a PGR iniciou processos em janeiro contra Mondlane, acusando-o de subverter os princípios democráticos com um autodenominado "decreto presidencial". O documento publicitado no "Jornal do Povo" propunha, entre 30 medidas, que os cidadãos formassem um tribunal autónomo para combater as execuções sumárias atribuídas às forças de segurança.

As manifestações, que se seguiram à eleição de 9 de outubro, deixaram um rasto de violência e destruição, com quase 400 mortos e a arrasadora destruição de estabelecimentos comerciais, escolas e unidades sanitárias. Num esforço para pôr fim a esta crise, Mondlane encontrou-se com o Presidente em março, comprometendo-se a frear o ciclo de violência, embora as críticas e acusações mútuas continuem a permear o cenário político.