Aumento de recursos no IRN: uma solução insuficiente para os atrasos

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) expressou hoje a sua indignação em relação ao anúncio do reforço de recursos pelo Governo, considerando-o uma "cortina de fumo" que não aborda a verdadeira raiz dos problemas. Arménio Maximino, presidente do STRN, declarou à Lusa que esta medida não irá resolver os processos pendentes, muitos dos quais referem-se a pedidos de nacionalidade.

"Classifico este anúncio como uma manobra de diversão. É lamentável que o Governo opte por criar uma cortina de fumo em vez de encarar as questões fundamentais", afirmou Maximino, em referência ao acréscimo de 11 assistentes técnicos para as conservatórias de Lisboa e do Porto. Esse reforço surge em resposta ao aumento da procura, especialmente após o anúncio de restrições ao acesso à nacionalidade.

O sindicalista esclareceu que os assistentes técnicos, embora necessários para tarefas administrativas, não têm a competência para atender o público nem para analisar ou decidir sobre os pedidos de nacionalidade. "O que precisamos são de oficiais de registo e conservadores que possam de facto analisar os processos e tomar decisões", enfatizou.

Ele ainda apontou que, por exemplo, no Porto estão previstos 18 conservadores e apenas existem 8, enquanto em Lisboa faltam 22 dos 40 conservadores previstos. A situação é idêntica no que toca aos oficiais de registo, com uma carência crónica de recursos que o Governo não resolveu.

Além disso, Maximino alertou para uma tentativa por parte do IRN de "esconder as filas". "Hoje, os oficiais que estavam encarregados de analisar processos foram deslocados para os balcões, o que pode temporariamente reduzir os tempos de espera, mas ao custo de piorar a situação interna", disse.

Com isso, os serviços estão atualmente a lidar com pedidos de nacionalidade de 2021, um reflexo claro dos "atrasos recorrentes" causados pela falta de pessoal. O reforço de assistentes técnicos é uma medida que o STRN considera insuficiente e meramente administrativa, que não solucionará os problemas estruturais da justiça.

Entretanto, o Governo anunciou que o Arquivo Central do Porto irá suspender o atendimento presencial de forma temporária, concentrando-se em pedidos feitos online e por correio, considerando-os opções mais eficientes.

A semana passada, o STRN já tivera alertado que as recentes mudanças na legislação de nacionalidade geraram uma corrida às conservatórias, acumulando-se já 700 mil pedidos pendentes em todo o país.