Um terço dos pedidos de nacionalidade em Portugal provêm de imigrantes

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) revelou que cerca de 30% dos 700 mil pedidos de nacionalidade que estão pendentes em Portugal são oriundos de imigrantes. Arménio Maximino, presidente do sindicato, comunicou à agência Lusa a preocupação sobre a falta de divulgação de dados por parte do Governo, referindo que "há políticas públicas que falam em números, mas esses números não são públicos".

Atualmente, Portugal destaca-se na União Europeia pela curta duração exigida para os imigrantes obterem a nacionalidade, sendo que o prazo é de cinco anos após o primeiro pedido de título de residente. No entanto, o Executivo pretende aumentar este período para sete anos para cidadãos de língua portuguesa e dez anos para outros imigrantes.

Maximino esclareceu que, dos 700 mil pedidos, aproximadamente 30% são de naturalizações de imigrantes e cerca de 30% de sefarditas, enquanto a maioria restante varia entre lusodescendentes que buscam reconhecimento da sua nacionalidade ancestral. Os serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) estão a processar pedidos de nacionalidade que datam de 2021, e o dirigente sindical teme que o aumento da procura prolongue ainda mais os atrasos.

"Muitas pessoas, já residentes em Portugal há mais de cinco anos, estão preocupadas com as novas medidas do Governo e desejam solicitar a sua nacionalidade, como é seu direito", afirmou Arménio Maximino. O STRN criticou a falta de clareza do IRN em relação às pendências atuais e aos tipos de processos existentes, pontuando que as estimativas são insuficientes para compreender a origem das nacionalidades dos pedidos.

As reformas na legislação sobre nacionalidade e imigração têm impacto direto nas conservatórias, exacerbando a procura em serviços que já enfrentam um atendimento sobrecarregado, sem contratação de novos trabalhadores. O presidente do STRN assinalou que a média etária dos funcionários do IRN é de 60 anos e que a pressão, especialmente no verão, é avassaladora.

Ele também criticou a intenção do governo de extinguir 40% do atraso através de uma decisão administrativa, sem a adição de mais recursos humanos, chamando a atenção para o facto de "as pessoas trabalharem muitas horas sem a capacidade de dar resposta aos processos existentes".

Maximino ainda comentou sobre a oposição política, destacando que o PSD não tem se diferenciado do PS em questões de imigração e nacionalidade, e que ações não concretizadas podem ter contribuído para um cenário de crescente populismo e demagogia no país.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou medidas que visam extinguir o regime de naturalização extraordinário para sefarditas, que, apesar do seu intuito de reparação histórica das expulsões nos séculos XIV e XV, está a ser considerado obsoleto.

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que, em 2023, houve uma diminuição na atribuição de nacionalidade. Apenas 41.393 estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa, com 16.985 residentes em Portugal. Nos últimos três anos, a tendência tem sido de queda nos números.