Imigração: Grupo solicita apoio do Presidente para promover inclusão

O grupo de trabalho intitulado Consenso Imigração foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo discutido propostas relevantes para a inclusão e integração de imigrantes em Portugal. O documento, intitulado 'Integração e Inclusão dos Imigrantes - A prioridade', foi entregue pessoalmente ao Presidente e já foi encaminhado ao Governo, que até ao momento não respondeu.

No documento, os autores, que incluem antigos altos comissários para as migrações, académicos e dirigentes associativos, expressam a dificuldade do processo: "não é um roteiro fácil, pois os níveis de polarização na sociedade portuguesa atingiram dimensões até há pouco inimagináveis." Afirmam que as divisões e acusações mútuas não serão construtivas e apelam à união em torno da prioridade da integração dos imigrantes, sem descurar os indivíduos mais vulneráveis.

Rui Marques, porta-voz do grupo, destacou que as preocupações apresentadas foram bem recebidas por Marcelo Rebelo de Sousa, que se mostrou alinhado com as ideias debatidas. Os proponentes sublinham a necessidade de a integração dos imigrantes ocupar um lugar central na política migratória nacional, em vez de se manter um foco exclusivo na regulação da entrada e legalização.

O Consenso Imigração alerta que, embora haja ênfase na regulação dos fluxos de entradas e na regularização de processos pendentes, é fundamental implementar uma política migratória abrangente que também valorize e reconheça as contribuições dos imigrantes para a sociedade e economia.

Para viabilizar as suas propostas, os autores sugerem que um montante equivalente a 50 cêntimos por cada euro da receita própria da Agência para a Integração, Migrações e Asilo seja reinvestido na inclusão e integração dos imigrantes. Essa abordagem permitiria a criação de medidas mais robustas, assegurando maior coesão social e integração plena.

Os signatários recordam que Portugal já foi uma referência internacional na promoção da integração de migrantes, apelando a que o país recupere essa posição através da implementação de Planos Nacionais de Integração de Imigrantes e Planos Municipais que valorizem as migrações como um fator de desenvolvimento.

Além disso, entre as propostas apresentadas, destaca-se a valorização da Língua Portuguesa como elemento essencial da integração, assim como um modelo de educação intercultural que garanta igualdade de oportunidades para as crianças filhas de imigrantes. O grupo propõe ainda a mediação intercultural como uma estratégia crucial para a integrar os imigrantes, pedindo uma abordagem atenta ao acesso à habitação digna, evitando discriminações.

Criado em junho, o grupo é composto por figuras proeminentes na área da imigração, incluindo ex-secretários de Estado, investigadores e líderes de associações.