Tribunal de Contas autoriza transferência de fundos para os comités olímpico e paralímpico

O Tribunal de Contas (TC) deu, esta manhã, o visto necessário para que a Secretaria de Estado da Desporto (SED) possa proceder à transferência de fundos para os comités olímpico e paralímpico de Portugal. Segundo uma fonte da pasta, o processo irá avançar de imediato para o Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Comité Paralímpico de Portugal (CPP), uma vez cumpridas todas as formalidades legais.

A SED esclarece que os 65 milhões de euros proporcionados pelo Governo, anunciados no final de 2024, nunca estiveram bloqueados, tendo aguardado nas últimas semanas a autorização do TC, um trâmite essencial que foi agora formalizado.

Além disso, a Secretaria reafirma um aumento de 46,1% no apoio ao desporto para este ano, descrevendo-o como um investimento sem precedentes no país.

"As medidas delineadas pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares em 17 de dezembro de 2024, durante uma cerimónia no COP, incluem um programa que pretende injectar um valor extraordinário de 65 milhões de euros no desporto nacional, a ser implementado entre 2025 e 2028", acrescentou a fonte.

A SED realça que não houve qualquer retrocesso nas promessas governamentais para aumentar os fundos destinados ao desporto, e refuta rumores sobre o envio de uma circular às federações indicando a manutenção do financiamento para as atividades regulares em 2024.