Revelações sobre a "transparência" de Montenegro suscitando novas polémicas

A questão da "transparência" de Luís Montenegro voltou a colocar-se em evidência após a Entidade para a Transparência (EpT) reconhecer que o primeiro-ministro solicitou a oposição à consulta pública das suas declarações de rendimentos. Estes pedidos estão, por sua vez, suspensos até que o Tribunal Constitucional (TC) tome uma decisão final.

De acordo com o gabinete do líder do Governo, esta oposição diz respeito apenas a "alguns elementos" que fazem parte de um recurso apresentado no TC, especificamente ligados a clientes da empresa Spinumviva.

A confirmação destes pedidos chegou à Lusa, tendo sido inicialmente reportada pelo Correio da Manhã. A EpT destaca que o conteúdo dos requerimentos permanece sob sigilo e que o acesso às declarações de Luís Montenegro depende da avaliação do TC, sem fornecer uma data prevista para a conclusão deste processo.

Um comunicado da Entidade para a Transparência refere que a legislação pertinente permite este tipo de pedidos, especialmente quando o "interesse de terceiros ou a reserva da vida privada" está em jogo, suspendendo o acesso até uma decisão definitiva.

Enquanto isso, as declarações em questão estão marcadas com um cadeado na plataforma pública da EpT, indicando que a consulta está temporariamente suspensa devido ao pedido de oposição que se encontra a ser analisado.

Reagindo às notícias, o gabinete de Montenegro sublinhou que a oposição diz respeito apenas a elementos da declaração já conhecidos publicamente, enfatizando que foi feita uma impugnação parcial relacionada com a lista de clientes.

Questionado sobre o assunto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou que ainda não possui informações sobre a situação e que tentará apurar os detalhes antes de se pronunciar. Marcelo comentou a importância de entender a gravidade da questão, considerando que a relevância de um tema pode variar.

Na esfera política, a controvérsia tem gerado reações nas redes sociais, como a do presidente do Chega, André Ventura, que questionou publicamente a noção de transparência do primeiro-ministro, e a deputada socialista Isabel Moreira, que recordou uma frase de Montenegro relacionada à transparência.