Resultados sobre o Uso de Telemóveis nas Escolas Serão Divulgados Após o Fim do Ano Letivo

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou que os resultados acerca da adesão às recomendações emitidas em setembro sobre a utilização de smartphones nas escolas só serão publicados após o término do atual ano letivo. A tutela realça que os dados recolhidos até agora provêm de fontes não-oficiais, o que compromete a sua fiabilidade.

Em resposta a críticas do movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” – que defendia a divulgação do estudo até ao final de março – o MECI justificou que apenas foi comprometido o anúncio dos resultados depois do encerramento do ano letivo. Esta decisão permitirá às escolas um tempo adequado para implementar as medidas sugeridas.

No início do ano letivo, foi recomendada a proibição do uso de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e a limitação desse uso no 3.º ciclo. Para além disso, a Assembleia da República solicitou, através de um projeto de resolução não vinculativo, que o Governo apresentasse um relatório quantitativo no primeiro trimestre de 2025. Contudo, o executivo não se comprometeu com esse prazo, defendendo a necessidade de dados mais consistentes.

O levantamento sistemático da informação será realizado agora, no 3.º período, e as conclusões servirão de base para definir orientações para o ano letivo 2025/2026. Adicionalmente, o estudo de avaliação do projeto-piloto dos manuais digitais será divulgado após o encerramento do ano letivo.

Atualmente, as regras para o uso de telemóveis encontram-se sob a responsabilidade das próprias escolas, de acordo com o regulamento interno, numa autonomia defendida pelo Conselho das Escolas. Paralelamente, um estudo do Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-Estar (OSPBE) revelou que 52,8% dos jovens do 2.º ciclo em diante passam, pelo menos, quatro horas diárias em frente a um ecrã, sendo que os alunos do 12.º ano utilizam, em média, quase cinco horas, contrastando com menos de três horas para as crianças do 5.º ano.

Num contexto internacional, o número de países que impõem restrições ao uso de telemóveis nas escolas passou de 60 sistemas educativos no final de 2023 para 79 em janeiro deste ano. Estudos da Unesco apontam melhorias na aprendizagem, concentração, autoestima e redução do bullying nestas instituições, embora outras investigações publicadas na revista The Lancet sugiram que as crianças possam aumentar o tempo de ecrã em casa, caso sejam limitadas na escola.

Em Portugal, as recomendações da tutela têm sido de adesão voluntária, mas o Ministério nunca descartou a possibilidade de futuras proibições em contexto escolar.