Queda da Sustentabilidade do SNS em 2024 é a mais acentuada desde a pandemia

A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sofreu uma nova quebra em 2024, caracterizando-se como a terceira maior descida da última década, apenas atrás do impacto da pandemia em 2020. De acordo com o Índice de Saúde Sustentável, elaborado pela NOVA Information Management School (NOVA-IMS), o indicador recuou de 84,8 pontos em 2023 para 79,9 pontos no ano passado.

Este estudo, que será apresentado no Centro Cultural de Belém, Lisboa, destaca que a sustentabilidade do SNS em 2024 representa uma continuidade da tendência negativa já observada anteriormente. O seu coordenador, Pedro Simões Coelho, apontou que "a diminuição da sustentabilidade está relacionada com a queda na produtividade, que reflete a relação entre a atividade prestada e as despesas efetuadas".

Segundo Simões Coelho, a atividade do SNS cresceu apenas 1% enquanto a despesa aumentou mais de 11%, levando a uma descida da produtividade, baseada no número de doentes atendidos por milhão de euros despendidos, que alcançou o nível mais baixo em uma década: 185.

O responsável pelo estudo esclareceu que a "queda do índice não resulta da qualidade dos serviços prestados, pois esta apresenta-se estabilizada e, inclusive, com uma leve tendência de melhoria. A acessibilidade, por sua vez, também teve ligeiras subidas." Em 2024, a acessibilidade técnica melhorou, subindo de 49,7 para 51 pontos, ainda que continue a ser considerada uma das áreas mais vulneráveis do sistema.

Analizando os dados desde 2018, nota-se que a despesa do SNS aumentou mais de 50% – passando de aproximadamente 10 mil milhões de euros para 15,55 mil milhões de euros – enquanto a atividade cresceu menos de 10%, de 2,66 milhões para 2,85 milhões de doentes. O índice de sustentabilidade caiu de 102,9 para 79,9 e a eficácia registou um ligeiro declínio de 73,3 para 70,9.

Pese embora os desafios, Simões Coelho sublinha que os aumentos salariais dos profissionais de saúde, embora tenham contribuído para o crescimento das despesas em 2024, são um passo positivo no fortalecimento da atratividade e qualidade do SNS para o futuro, com efeitos benéficos esperados ao longo dos próximos anos.

Outro ponto a destacar é a diminuição da dívida vencida, que caiu 35% em 2024, baixando de 0,45 mil milhões de euros para 0,29 mil milhões de euros, mantendo uma tendência de redução observada nos anos anteriores. O défice também registou uma diminuição de 217%.

Esta evolução é apontada como positiva, uma vez que indica que o Estado português deixou de transferir despesas para os fornecedores, reduzindo assim a sua dívida. Apesar das dificuldades no SNS, os níveis de qualidade e acessibilidade mostram ligeiras melhorias, oferecendo esperança para um futuro mais promissor.