Professor em Azeméis condenado por tráfico de influência para obtenção de aposentação
Um professor foi condenado por tráfico de influência e falsificação de documentos ao tentar obter a aposentação por invalidez. A decisão abrange também uma coautora, que recebeu pena suspensa e multa.
Uma decisão marcante foi proferida pelo Tribunal de Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, onde um professor em situação de baixa médica foi condenado por tentar obter a aposentação por invalidez através de tráfico de influência.
De acordo com a nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), o docente foi condenado a 120 dias de multa, calculados a oito euros por dia, totalizando 960 euros, pelo crime cometido em coautoria, que envolveu a tentativa de influenciar funcionários da Direção Regional de Educação do Norte (DREN).
Envolvimento de terceiros: A sentença também condenou uma acusada que teria facilitado o episódio, movendo a sua influência junto dos mesmos funcionários da DREN. À mesma arguida foi aplicada a pena de 120 dias de multa, somada a dois anos de prisão suspensa durante três anos, com regime de prova, além da obrigação de entregar 3.000 euros a uma associação de beneficência.
No decurso do processo, um terceiro arguido foi absolvido das acusações, ficando de ressalva que a investigação comprovou que o professor, entre 2015 e 2017, entregou à coautora diversas quantias, perfazendo um total de 7.200 euros, mediante depósitos efetuados com rubricas e nomes falsos. Esses montantes, que figuravam como vantagem ilícita, foram posteriormente perdidos em favor do Estado.
O tribunal concluiu que o pedido de aposentação por incapacidade, pretendido pelo professor, foi indeferido com base na verdade dos factos apresentados, marcando um duro revés para aqueles que tentam recorrer a práticas ilícitas para benefícios pessoais.
