Previsto défice de 1.377 milhões de euros para o SNS em 2024

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta em 2024 um défice aproximado de 1.377 milhões de euros, de acordo com um anúncio do Conselho das Finanças Públicas (CFP). Este valor representa um agravamento de 741 milhões em comparação com 2023.

O relatório do CFP destaca que, desde 2015, o saldo do SNS tem sido consistentemente negativo, alcançando em 2024 o seu ponto mais crítico, superando até os valores observados durante a pandemia, embora o orçamento aprovado tivesse previsto um saldo equilibrado.

Esta deterioração financeira deve-se a um incremento na despesa, que cresceu cerca de 1.298 milhões de euros em relação ao ano anterior, o que ultrapassou o aumento da receita, que se fixou em 557 milhões de euros.

Em termos absolutos, a despesa do SNS somou 15.553 milhões de euros em 2024, um incremento de 9,1% comparado a 2023. Este aumento resulta principalmente de custos com pessoal, despesas com serviços externos e aquisição de equipamentos.

Este ano, a despesa em saúde correspondeu a 5,5% do produto interno bruto (PIB) e 12,8% do total da despesa pública nacional.

O relatório indica que os gastos com pessoal totalizaram 6.520 milhões de euros, um aumento de 12,1% (704 milhões) em relação a 2023, respondendo por mais de metade do aumento geral da despesa do SNS.

O número total de trabalhadores no SNS chegou a 154.635, um acréscimo de 1.435 em comparação a 2023, representando mais de 20% do total de empregos nas administrações públicas até ao final de 2024.

O CFP observa que a despesa de capital representou apenas 2,4% do total, o que evidencia uma estrutura de investimento no setor da saúde que é reduzida, dominada por despesas correntes.

Em 2024, o investimento no SNS caiu quatro milhões de euros, totalizando cerca de 375 milhões, revertendo a tendência de crescimento observada em anos anteriores.

No que diz respeito às receitas, o relatório aponta que estas atingiram 14.175 milhões de euros, aumentando 557 milhões em relação ao ano anterior, com 95% deste montante proveniente do Orçamento do Estado, colocando Portugal entre os países europeus com maior dependência de financiamento público para a saúde.

Além disso, a dívida a fornecedores do SNS subiu 237 milhões de euros em comparação com 2023, totalizando 1,4 mil milhões. Este aumento resultou de um aumento da dívida vincenda, que cresceu 395 milhões, sem que a redução da dívida vencida em 158 milhões conseguisse compensá-lo.

Em 2024, o prazo médio de pagamento das instituições do SNS foi de 77 dias, 19 dias a menos do que no ano anterior. Contudo, apenas 20 das 52 entidades que fazem parte do SNS conseguiram cumprir o objetivo de manter este prazo abaixo de 60 dias.