Portugal e Espanha unirão esforços para banir telemóveis nas escolas

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em parceria com o Comité de Bioética espanhol, defendeu a proibição do uso de telemóveis nas escolas durante o 34.º Fórum Nacional dos Conselhos de Ética, que decorreu em Varsóvia na última quinta e sexta-feira.

Estes órgãos exigem também a implementação de mecanismos robustos para verificar a idade dos utilizadores de redes sociais, sublinhando a urgência de regular o uso destas plataformas para prevenir abusos e problemas de saúde mental entre crianças e adolescentes. Apontam que estas são as primeiras recomendações ibéricas acerca da saúde mental juvenil.

Entre as propostas, destacam-se a limitação do uso de telemóveis nas escolas, especialmente para alunos até ao 6.º ano do Ensino Básico, e o incentivo à literacia digital junto de famílias e da sociedade civil. Além disso, o intuito é estabelecer uma rede social pública, financiada por fundos europeus, que venha a refletir os valores comuns europeus, seguindo o exemplo de iniciativas semelhantes em áreas como a televisão e o cinema.

Atualmente, na Espanha está a ser debatido um Projeto de Lei Orgânica que visa a proteção de menores em ambientes digitais, enquanto em Portugal o Governo já se comprometeu a legislar sobre a ética no ambiente digital, incluindo medidas para limitar o uso de dispositivos por jovens.

O Ministro da Educação português, Fernando Alexandre, já confirmou que a proibição dos telemóveis abrangerá alunos do primeiro e segundo ciclo em escolas públicas e privadas.