Porto inova com plataforma digital para otimizar a cobrança da Taxa Turística

Na sessão da Assembleia Municipal do Porto, o presidente da câmara, Rui Moreira, anunciou que o município está a desenvolver uma plataforma digital destinada a tornar a cobrança da Taxa Municipal Turística mais eficiente. Este anúncio surge num contexto em que a dívida referente a esta taxa acumulada pelos estabelecimentos turísticos no ano passado atingiu a marca de um milhão de euros.

A questão foi levantada pelo deputado Rui Sá, da CDU, que destacou que a dívida dos estabelecimentos turísticos para 2024 poderá somar cerca de 1,2 milhões de euros. Sá criticou a situação, que resulta da cobrança de dois euros por noite aos turistas, valor que não foi transferido para o município, o que caracteriza um “enriquecimento sem causa”. O deputado questionou ainda quais serão as medidas que a autarquia irá implementar para resolver esta problemática.

Em resposta, Rui Moreira admitiu a complexidade que a Câmara enfrenta na cobrança das taxas, inclusive da Taxa Turística. O autarca mencionou a situação dos Estabelecimentos de Alojamento Local (AL), que frequentemente cobram a taxa aos turistas mas não a repassam à autarquia. Para contornar esse desafio, o presidente defendeu a necessidade de explorar “outra forma” de arrecadação, ponderando até a possibilidade de parceria com a Autoridade Tributária (AT).

No que diz respeito às receitas, em 2024 a Câmara do Porto conseguiu arrecadar 20,9 milhões de euros, representando um crescimento de 8,13% comparado a 2023, que reportou rendimentos de 19,2 milhões de euros.

A Taxa Municipal Turística do Porto foi aumentada para três euros por dormida para maiores de 13 anos a partir de 01 de dezembro e mantém-se válida até um máximo de sete noites consecutivas. A taxa, que entrou em vigor em 01 de março de 2018, começou com um valor de dois euros por noite.

Estão isentos do pagamento da taxa crianças e jovens até 12 anos, pessoas em situação de alojamento por motivos médicos ou religiosos, e outros grupos específicos, como solicitantes de asilo.