OSCE enfrenta desafios cruciais, apela Aguiar-Branco
O presidente da Assembleia da República sublinha a importância do legado da OSCE na superação de dificuldades, destacando os princípios de Helsínquia em tempos de crise.
Na abertura da 32.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), realizada na Alfândega do Porto, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, sublinhou que a instituição está a enfrentar um período "muito difícil e desafiante". Segundo Aguiar-Branco, este cenário atual ameaça os consensos estabelecidos ao longo do tempo e a própria essência da OSCE.
"A situação adversa é atribuída à invasão ilegal da Rússia na Ucrânia", afirmou. Contudo, Aguiar-Branco expressou a sua confiança de que o legado de 50 anos da OSCE continua a ter um valor significativo. "A organização tornou-se uma plataforma única para fomentar o diálogo e a cooperação, mesmo entre parceiros improváveis", acrescentou.
O presidente do parlamento fez um apelo à valorização deste legado histórico. "É fundamental recordar os princípios de Helsínquia, especialmente neste ano em que se comemoram 50 anos da sua assinatura, que aconteceu em 1975, durante a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa." Ele destacou conceitos essenciais, como o respeito pela soberania, a integridade territorial, os direitos humanos, a liberdade, a paz e a segurança.
Aguiar-Branco frisou que "relembrar Helsínquia é crucial para fortalecer a defesa desses princípios", salientando que isso implica defender a Ucrânia sem hesitações. Ele também observou que os resultados da OSCE ao longo dos anos foram "francamente positivos", tendo contribuído para a estabilidade e criação de "niches de confiança" entre estados.
A cidade do Porto acolhe dezenas de parlamentares de diferentes países, que se reúnem até quinta-feira para discutir a atualidade internacional e explorar o futuro do multilateralismo. O tema geral desta sessão é "Comemoração dos 50 Anos da Ata Final de Helsínquia: Responder a uma nova realidade na OSCE". Durante os próximos dias, os intervenientes irão examinar o estado do multilateralismo, destacando questões prementes como o conflito no Médio Oriente e a guerra da Federação Russa contra a Ucrânia.