Novo Despacho Adia Decisão em Caso das Obras do Templo Ecumênico

O Tribunal de Coimbra voltou a adiar a decisão no processo que investiga alegadas infrações urbanísticas nas obras do Templo Ecumênico, em Miranda do Corvo. Segundo fonte judicial, o adiamento deve-se a um novo despacho do juiz, que alterou elementos do processo e permitirá que as partes se pronunciem, sem definir uma nova data para a leitura da sentença.

Após uma condenação proferida em primeira instância, a Relação de Coimbra determinou, em maio de 2023, a repetição do julgamento relativamente aos crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas. O caso também inclui a condenação do antigo vereador Sérgio Sêco, acusado de dois crimes de prevaricação quando desempenhava funções durante a gestão liderada pela irmã de Jaime Ramos.

Em setembro de 2022, Jaime Ramos foi condenado pelo Tribunal de Coimbra a uma pena de multa de 6.000 euros, enquanto a Fundação ADFP recebeu uma multa de 30 mil euros, ambas por violação de regras urbanísticas. O processo abrange também as construções do Templo Ecuménico Universalista, do Museu da Chanfana e do Hotel Parque Serra da Lousã, que, segundo o Ministério Público, envolveram vários crimes no decorrer das empreitadas.

Adicionalmente, uma engenheira da Fundação ADFP foi condenada por três crimes de falsificação de documento, enquanto uma empresa de construção civil e dois dos seus responsáveis receberam penas de multa. Dias depois da decisão de primeira instância, o presidente da Fundação ADFP acusou coletivamente os juízes de serem “coniventes com uma farsa”.