Nova Aliança Internacional Lançada em Sevilha Para Suspender Dívidas Soberanas

No dia de hoje, em Sevilha, foi apresentada uma nova Aliança pelas Cláusulas de Suspensão de Dívida, que visa aliviar a pressão financeira sobre os países em desenvolvimento durante situações de catástrofe ou crise. Esta iniciativa foi revelada durante a IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas e contou com a presença de dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).

A Aliança inclui também instituições como o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e o Banco Asiático de Desenvolvimento. O ministro da Economia de Espanha, Carlos Cuerpo, destacou que o objetivo é alargar a utilização das cláusulas de suspensão de pagamentos em contextos específicos, facilitando assim uma maior flexibilidade financeira para os países que enfrentam emergências, como desastres naturais e crises sanitárias.

Estas cláusulas visam permitir que as nações em desenvolvimento suspender temporariamente os seus pagamentos de dívidas, dando-lhes assim a oportunidade de responder eficazmente a desafios críticos. A proposta é que estas cláusulas sejam integradas de forma sistemática em todos os acordos de empréstimos solicitados, sejam eles bilaterais, multilaterais ou comerciais.

Ilan Goldfajn, presidente do BID, elogiou a Aliança como um “passo positivo” e comprometeu-se a incentivar a adesão de mais países, além de sugerir que se considere uma variedade maior de crises nas condições contratuais. Por sua vez, Nadia Calviño, responsável pelo BEI, reafirmou que incluirá estas cláusulas em futuros acordos de financiamento.

Além desta nova Aliança, Carlos Cuerpo revelou uma outra iniciativa chamada "Global Hub for Debt Swaps for Development", destinada a transformar dívida pública em investimento para desenvolvimento sustentável, focando em áreas críticas como saúde, educação e alterações climáticas.

A proposta já está a ser implementada por vários credores, incluindo Portugal em relação a Cabo Verde, e a nova plataforma terá como objetivo fornecer apoio técnico, normalizar procedimentos e criar um espaço de coordenação para os programas existentes. Esta iniciativa, que conta com a colaboração do Banco Mundial, está projetada para mobilizar recursos valiosos que poderão ser utilizados para projetos de combate à pobreza e desenvolvimento.

O Governo espanhol anunciou um investimento de três milhões de euros para as operações técnicas da nova plataforma, além de 300 milhões de euros destinados a conversões de dívida em investimentos ao longo dos próximos cinco anos. De acordo com dados recentes da ONU, a dívida pública dos países em desenvolvimento atingiu 31 biliões de dólares (26,5 biliões de euros) em 2024, com esses países a pagarem juros históricos que somam 921 mil milhões de dólares, refletindo um défice de quatro biliões de dólares por ano no financiamento ao desenvolvimento.