Nininho Vaz Maia sob investigação: Entenda o conceito de branqueamento de capitais

Na passada terça-feira, o renomado artista Nininho Vaz Maia foi legalmente considerado arguido no âmbito de uma investigação que envolve suspeitas de branqueamento de capitais. Esta ação ocorreu após buscas realizadas na Grande Lisboa, ligadas a um caso de tráfico de droga por via aérea.

O que caracteriza o branqueamento de capitais? Segundo o Banco de Portugal, trata-se de um processo através do qual indivíduos que praticam atividades ilícitas escondem a origem dos bens e rendimentos obtidos de forma criminosa, transformando esses fundos em capitais que possam ser utilizados legalmente, disfarçando a verdadeira origem e propriedade dos mesmos.

No contexto legal português, o branqueamento de capitais é classificado como um crime, conforme estipulado no artigo 368.º-A do Código Penal.

Recentemente, a Polícia Judiciária (PJ) informou sobre a realização de 33 buscas, tanto em lares como em outros locais, na sequência da operação chamada SKYS4ALL, que resultou na detenção de dois cidadãos e na constituição de mais três arguidos, incluindo Nininho Vaz Maia.

A investigação está centrada num grupo criminoso envolvido no tráfico de estupefacientes por via aérea e no branqueamento de capitais. Para obter provas sobre as atividades ilícitas do grupo, foram apreendidas cinco viaturas, duas armas de fogo, uma quantia significativa em dinheiro, além de equipamentos de comunicação e documentos relevantes, segundo a PJ.

As acusações contra os arguidos incluem crimes relacionados com o tráfico de substâncias proibidas, bem como o já mencionado branqueamento de capitais. As operações contaram com a participação de cerca de 80 elementos da PJ, suporte judicial de um juiz de instrução criminal e a supervisão de um representante do Ministério Público, com as buscas realizadas pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes.

O inquérito prossegue sob a coordenação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures, na área de Lisboa.