Moçambique adia negociações de salários para o meio do ano

O Governo de Moçambique anunciou o adiamento das negociações para o reajuste salarial, que habitualmente acontecem entre janeiro e abril, para o segundo semestre de 2023. Esta decisão foi comunicada pela ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, que destacou que o novo calendário dependerá da análise da situação económica do país.

“O início do processo de negociações foi atrasado para o segundo semestre, à espera de uma avaliação da economia nacional”, comentou a ministra, conforme reportado pela imprensa local.

A avaliação económica e a adoção de medidas para uma possível melhoria são fundamentais antes do avanço nas discussões salariais, segundo Ivete Alane, que não especificou novas datas para os encontros. “A situação económica ainda carece de clareza em termos de melhorias”, acrescentou.

Importa recordar que Moçambique está a enfrentar uma crise económica significativa, acentuada pelos recentes protestos post-eleitorais. Estes tumultos resultaram na destruição de mais de 500 empresas, deixando cerca de 12 mil pessoas sem emprego, conforme revelado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Numa reunião ocorrida a 9 de abril, a CTA, que representa o setor privado, pediu o adiamento das negociações salariais para agosto. O presidente da CTA, Agostinho Vuma, enfatizou que um reajuste teria um impacto imediato de 4% nos custos operacionais das empresas, especialmente aquelas que dependem intensivamente de mão-de-obra. “Dada a atual conjuntura, propomos que a discussão sobre o salário mínimo seja adiada para agosto de 2025”, disse.

A instabilidade no setor empresarial é uma consequência direta da crise pós-eleitoral, que gerou uma das maiores ondas de contestação desde a introdução das eleições multipartidárias em 1994. O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane expressou a sua insatisfação com os resultados das eleições de 9 de outubro de 2024, que proclamaram Daniel Chapo como vencedor.

Em confrontos entre a polícia e manifestantes, cerca de 400 vidas foram perdidas, resultando em saques e destruição em várias localidades.

Recentemente, numa tentativa de reduzir a violência gerada pelos protestos, Mondlane e Chapo reuniram-se em 23 de março. No entanto, críticas e acusações mútuas continuam a marcar a relação entre os dois políticos.