Magistrados em Moçambique exigem medidas urgentes para reforçar a sua segurança

Em um apelo realizado durante um simpósio em Maputo, os juízes moçambicanos reiteraram, esta terça-feira, a necessidade de medidas urgentes para garantir a sua segurança. O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, enfatizou a responsabilidade do Presidente da República, como comandante das Forças de Defesa e Segurança, em "criar condições a curto prazo" para proporcionar aos magistrados um nível adequado de proteção.

A solicitação inicial foi dirigida ao chefe de Estado, Daniel Chapo, na segunda-feira, onde a classe destacou a urgência em obter respostas efetivas para os crescentes problemas de segurança. Segundo Matavele, é crucial que os juízes recebam uma "atenção prioritária", uma vez que a sua capacidade de operar em prol da justiça está ameaçada pela vulnerabilidade a que estão expostos.

"Atualmente, enfrentamos situações alarmantes, como sequestros e assaltos a juízes. Quando reportamos estes incidentes à polícia, a resposta é frequentemente insuficiente, com patrulhas temporárias que logo são descontinuadas, deixando os magistrados em constante receio", relatou.

Em resposta a essa situação, o líder da AMJ sugeriu a formação de uma unidade específica dentro da Unidade de Proteção das Individualidades (UPAI), a qual se dedicaria à proteção de juízes e procuradores em todas as províncias. "Essa secção poderia lidar de forma eficaz com os casos de insegurança que afetam estes profissionais”, propôs.

Matavele ressaltou ainda a importância da "coordenação eficaz" entre os órgãos de defesa e segurança para que, em um futuro próximo, essa unidade possa garantir a proteção necessária, embora tenha admitido que não seja viável dispor de um agente para cada juiz. No entanto, defendeu que deve haver uma equipe pronta para intervir em situações críticas, evitando assim a repetição da resposta padrão de falta de efetivos.

Durante o encontro, o Presidente de Moçambique também prometeu implementar reformas no sistema de justiça, com o intuito de fortalecer a luta contra diversos crimes no país.