Haiti impõe estado de emergência por três meses face à crescente insegurança

O Governo do Haiti anunciou hoje a imposição de um estado de emergência em todo o território por um período de três meses. Esta decisão visa facilitar a atuação das forças de segurança numa altura em que a situação de segurança verificada no país se deteriora rapidamente.

No comunicado divulgado através da sua página no Facebook, a administração destacou que, “dada a gravidade da situação, é imprescindível promover uma mobilização significativa dos recursos e capacidades institucionais do Estado durante este período”.

O executivo sublinha que a crescente insegurança está a ter repercussões severas na vida quotidiana dos cidadãos e em diversos sectores da economia. As medidas excecionais, conforme afirmado, permitirão às autoridades disporem de meios eficientes e adequados para realizar intervenções e operações com maior eficácia.

A decisão de declarar o estado de emergência faz parte de um conjunto de sete medidas adotadas pelo Conselho de Ministros numa sessão especial liderada pelo Presidente do Conselho Presidencial de Transição, Fritz Alphonse Jean, em colaboração com o primeiro-ministro, Alix Didier Fils-Aime.

Em adição, foi anunciada a criação da Agência Nacional de Segurança (ANS), cuja missão será implementar a política de informações e contrainformações do governo, bem como centralizar e sintetizar informações estratégicas ligadas à segurança nacional.

Hoje, os Estados Unidos também classificaram dois gangues haitianos, Viv Ansanm e Gran Grif, como “organizações terroristas estrangeiras”, num momento em que estas facções criminosas intensificam os seus esforços para ampliar o controlo territorial no país. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, assinalou que “a era da impunidade para aqueles que fomentam a violência no Haiti chegou ao fim”.

O Haiti, o país mais pobre do Caribe, enfrenta uma grave crise de violência por parte de gangues que têm sido acusados de homicídios, violações, assaltos e raptos. Rubio referiu que estes grupos constituem uma direta ameaça à segurança nacional dos EUA e têm como meta estabelecer um estado dominado por gangues, copiando o tráfico ilegal e outras atividades criminosas que aterrorizam os haitianos.

Desde fevereiro, a violência tem vindo a aumentar, com gangues a controlarem cerca de 85% de Porto Príncipe, consoante a ONU. Mesmo com o envio parcial da Missão de Segurança Multinacional liderada pelo Quénia, que conta com aproximadamente mil polícias de vários países, a situação permanece crítica.

Com mais de 1.600 pessoas, predominantemente de gangues, assassinadas nos primeiros três meses do ano, segundo um relatório trimestral da ONU, o país vive uma escalada alarmante de violência. Este relatório destacou também três dinâmicas de violência que se consolidaram em 2024: a violência associada à atividade criminosa de gangues, operações policiais contra os mesmos e ações violentas de grupos de autodefesa.