Governo avança com descida do IRS para agosto para estimular consumo
O Executivo prepara-se para antecipar a redução do IRS para agosto, visando impulsionar o consumo durante o verão e enfrentar a desaceleração económica.
O Governo está a ultimar planos para antecipar a descida do IRS, de modo a entrar em vigor já em agosto, um mês antes do previsto. Esta iniciativa pretende estimular o consumo durante a época estival, numa tentativa de conter a desaceleração da economia.
A proposta de descida do IRS foi já aprovada, mas precisa de ser ratificada pela Assembleia da República. O Executivo está a promover um processo acelerado de votação com o intuito de incentivar o consumo, dado o receio de uma diminuição do produto interno bruto (PIB), conforme noticiou o Expresso.
Outra questão relevante é proporcionar um alívio financeiro às famílias, compensando a diminuição da quantia dos reembolsos, que este ano registou uma queda de aproximadamente 600 milhões de euros.
O Ministério das Finanças está a realizar simulações que indicam que os contribuintes podem beneficiar de uma redução de até 414 euros por ano, quando comparado com os escalões do imposto do Orçamento do Estado para 2025. Este cálculo considera uma redução adicional do IRS, totalizando 500 milhões de euros.
O Conselho de Ministros já formalizou a proposta de lei para esta redução adicional do IRS, a qual foi enviada ao Parlamento. Este comunicado reafirma a intenção de aliviar a carga fiscal pelo ajuste das taxas marginais em todos os escalões, até ao oitavo, como forma de aumentar o rendimento disponível das famílias.
Nesta proposta, prevê-se uma redução de 0,5 pontos percentuais nas taxas do IRS entre o primeiro e o terceiro escalão, 0,6 pontos entre o quarto e o sexto, e 0,4 pontos nos escalões sétimo e oitavo.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, comentou esta iniciativa em uma entrevista à RTP, assegurando que a proposta seria apresentada ainda na quarta-feira na Assembleia da República, com a expectativa de que possa ser debatida na semana seguinte. Montenegro destacou que esta é a terceira descida do IRS sob a sua liderança e assegurou a intenção de continuar a implementá-las durante a legislatura.
O Governo enfatizou que esta nova redução será benéfica para todas as famílias, especialmente aquelas da classe média, proporcionando um alívio fiscal significativo face ao que já estava previsto para 2024.