Expectativa sobre a Redução do IRS e Aumento Salarial

A proposta do Governo para a diminuição do IRS foi recentemente aprovada na Assembleia da República e, neste momento, encontra-se na fase de especialidade. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, expressou a esperança de que esta proposta receba 'luz verde' ainda este mês, possibilitando que os aumentos salariais, com efeito retroativo, sejam irão ser pagos durante os meses de agosto e setembro.

Durante uma conferência de imprensa, à entrada da reunião do Eurogrupo em Bruxelas, o governante afirmou: "Se tudo decorrer como planeado, os aumentos serão processados já em agosto e setembro, com os retroativos, e em outubro entrarão em vigor as novas tabelas que irão refletir mensalmente a redução do IRS." Atualmente, o Governo aguarda o debate destas propostas, que deverão levar à publicação das tabelas atualizadas.

Joaquim Miranda Sarmento destacou que a votação final está prevista para o dia 16 deste mês, reafirmando a expectativa de que a proposta aprovada pela Assembleia, que prevê uma redução do IRS em 500 milhões de euros, receba os votos necessários para a sua aprovação. Este apoio inclui partidos como o PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, enquanto o PS optou pela abstenção e o BE, Livre e PCP votaram contra.

A proposta contempla uma redução nas taxa de IRS, alterando os escalões da seguinte forma: a taxa do primeiro escalão reduzirá de 13% para 12,5%, a do segundo de 16,5% para 16%, o terceiro de 22% para 21,5%, o quarto de 25% para 24,4%, o quinto de 32% para 31,4%, o sexto de 35,5% para 34,9%, o sétimo de 43,5% para 43,1%, e a oitava taxa diminuirá de 45% para 44,6%. A última taxa, a do último escalão, permanecerá em 48%.

Apesar de não haver alterações no último escalão, a nova diminuição do IRS abrange todos os contribuintes e é especialmente benéfica para os que se enquadram nos escalões inferiores. Para que os cidadãos sintam o impacto da redução, o Ministério das Finanças deverá aprovar novas tabelas de retenção na fonte, algo que o ministro assegurou que acontecerá.

O objetivo, segundo Joaquim Miranda Sarmento, é garantir que a redução do IRS se faça sentir "nas formas mais rápidas possíveis", de modo a antecipar a devolução do imposto aos contribuintes, evitando que as famílias tenham que esperar pela liquidação do IRS no ano seguinte.