Fenprof critica falta de dados sobre alunos sem aulas após auditoria

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou a sua surpresa quanto aos resultados da auditoria que apurou a incapacidade do sistema em determinar o número de alunos que estiveram sem aulas. Num comunicado, a Fenprof afirmou: “A montanha pariu um musaranho”, referindo que não foi possível obter dados concretos sobre a falta de aulas.

Esta auditoria foi solicitada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) após a controvérsia gerada no ano passado em torno das estatísticas sobre alunos sem aulas. Segundo a KPMG, a firma responsável pela auditoria, foram identificadas “lacunas e insuficiências” nos dados disponibilizados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o que compromete a verificação dos números para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025.

A Fenprof, ao lamentar que o relatório não tenha conseguido fornecer informações sobre o número de alunos que estiveram sem aulas nos anos anteriores, questiona a alegada redução significativa apresentada pelo governo. “Como é possível afirmar que a situação foi alterada se o próprio Ministério reconhece a falta de dados?”, criticam os representantes da Fenprof.

Adicionalmente, a federação destaca que o relatório não contraria as suas estimativas, que têm sido repetidamente desconsideradas pelos sucessivos ministros da Educação, incluindo Fernando Alexandre. Neste fim de semana, a Fenprof divulgou a sua própria estimativa para o atual ano letivo, contabilizando “quase 1,4 milhões de ocorrências” de alunos sem aulas em pelo menos uma disciplina, com o número a incluir duplicações de estudantes que ficaram sem vários professores.

“É inaceitável que o problema da falta de professores continue a ser ignorado, tentando disfarçá-lo com relatórios sem conclusões concretas. É necessário que haja transparência, responsabilidade e ação efetiva”, salienta o comunicado da Fenprof.

Face às falhas identificadas, a KPMG sugere a adoção de um novo sistema que possibilite a recolha rápida e centralizada de informações diretamente nas escolas, por exemplo, através da “compilação dos sumários das aulas” de forma eletrónica.

O MECI anunciou que esta nova abordagem entrará em vigor a partir do próximo ano letivo, com o objetivo de “monitorizar com rigor, credibilidade e transparência” o fenómeno da falta de aulas e de formular políticas que combatam esta questão, assegurando a “equidade no acesso a uma educação de qualidade”.