Especialistas da ONU denunciam violações de direitos humanos a migrantes deportados pelos EUA

Cerca de 20 especialistas independentes da ONU tornaram-se uma voz crítica sobre a situação de mais de 250 migrantes que foram deportados dos Estados Unidos e agora se encontram detidos em El Salvador. Os peritos acusaram os EUA de negarem os direitos fundamentais a estes indivíduos, sublinhando que a aplicação da Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 foi feita de forma inadequada, sem o devido acesso a tribunais e a revisões independentes, o que contraria as normas de direito internacional.

Em comunicado, afirmaram que a falta de um processo justo levou a expulsões arbitrárias e que as decisões do governo norte-americano foram demasiado sumárias para avaliar se os deportados estariam expostos a sérios riscos de violações dos direitos humanos ao regressarem a El Salvador.

A situação é alarmante, especialmente considerando que a maioria dos 288 migrantes detidos, desde março, é composta por venezuelanos acusados de ligação ao gangue Tren de Aragua, considerado uma organização terrorista pelos EUA. Os deportados estão a ser mantidos na prisão de alta segurança, Cecot, criada pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele para lidar com gangues.

Os especialistas pediram ao governo de El Salvador que garanta acesso imediato e irrestrito a organismos de monitorização independentes nas prisões, destacando a necessidade urgente de respeitar os direitos dos reclusos. Alice Jill Edwards, relatora especial sobre tortura, expressou profunda preocupação com as condições nas prisões, que têm sido relatadas como locais de abuso físico, confinamento solitário prolongado e até mortes resultantes de maus-tratos e negligência.

Edwards advertiu que o excessivo afluxo de detentos pode transformar Cecot numa "panela de pressão", semelhante a outros centros de detenção infames pelo mundo. Além disso, muitos deportados estão a ser retidos mesmo após decisões judiciais que consideraram suas expulsões ilegais, com os peritos a pedirem aos governos dos EUA e de El Salvador que colaborassem para o seu repatriamento.

Na terça-feira, uma carta enviada à ONU, assinada por várias organizações norte-americanas e juristas, condenou o acordo entre Trump e o presidente de El Salvador, considerando-o uma grave violação do direito internacional e apelando para que a ONU tome medidas imediatas, incluindo uma investigação sobre as circunstâncias do acordo e a situação dos migrantes deportados.