Desempenho das Urgências em 2024 Regride na Saúde Pública

Segundo o mais recente relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), apenas 56% dos atendimentos nas urgências hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2024 respeitaram os prazos de triagem, marcando uma descida em comparação com os 60% do ano anterior. Apesar da diminuição no número total de episódios de urgência, este resultado evidencia uma incapacidade crescente de resposta dentro dos tempos estipulados.

O CFP destaca que, mesmo com a redução na procura, os constrangimentos persistem, revelando que os serviços de urgência e internamento continuaram a enfrentar dificuldades significativas ao longo de 2024. A taxa média de ocupação dos hospitais manteve-se elevada, com algumas Unidades Locais de Saúde a ultrapassarem 100%, como foi o caso de Tâmega e Sousa (131%) e do Oeste (106%).

Outro dado importante é que, pela primeira vez desde 2016, houve uma diminuição no número de utentes inscritos no SNS, fixando-se em cerca de 10,5 milhões. Esta redução de 71 mil utentes em relação ao ano anterior pode estar ligada à modernização dos sistemas de informação, que permitiu a correção de registos duplicados e desactualizados.

O relatório sublinha a existência de desafios estruturais que afetam a qualidade dos cuidados prestados, apesar dos avanços no que diz respeito à atividade cirúrgica e à saúde materna, resultantes do Plano de Emergência e Transformação na Saúde. A elevada quantidade de utentes sem médico de família, que ainda representa uma parte significativa da população, e os custos diretos com saúde, que atingem 30% da despesa total em saúde, continuam a ser obstáculos à equidade no acesso aos serviços.

Nos cuidados de saúde primários, 2024 marcou a primeira diminuição no número de utentes sem médico de família nos últimos seis anos, reduzindo-se para 1,5 milhões. No entanto, o problema ainda é grave, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentrou mais de dois terços deste total.

Por outro lado, o CFP observa um aumento na atividade assistencial nos hospitais, com um crescimento de 5,6% no número de consultas médicas em relação a 2023. Contudo, apesar do aumento de operações no âmbito do SIGIC, a percentagem de inscritos que foram operados dentro dos tempos garantidos registou uma ligeira queda, o que reflete as dificuldades persistentes do SNS em assegurar uma resposta cirúrgica atempada.