Desafios nas Autarquias em Todo o País: Concursos Públicos Sem Candidatos

As autarquias de Portugal enfrentam uma crescente crise nos concursos públicos, com inúmeras edições a ficarem desertas. Este fenómeno é atribuído, em grande parte, à escassez de mão-de-obra e ao aumento significativo dos custos de construção.

No Algarve, o vice-presidente da Câmara de Loulé, David Pimentel (PS), destacou que, até abril deste ano, 25% dos 32 concursos lançados ficaram sem propostas, uma situação que se agrava em comparação aos anos anteriores.

José Carlos Rolo (PSD), presidente da Câmara de Albufeira, apontou que alguns concursos atraem apenas um candidato, como um projeto de nove milhões de euros no concelho, que poderá comprometer avançar se o único concorrente desistir.

A Universidade do Algarve também sofreu com a problemática, tendo seis concursos desertos nos últimos dois anos. Segundo a reitoria, várias empreitadas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apenas conseguiram adjudicação após a reabertura com preços base elevados.

No Alentejo, Olímpio Galvão (PS), presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, revelou que as empresas se queixam de concursos com preços baixos e da pressão das obras, o que leva à falta de participações, especialmente em reabilitações de escolas e centros de saúde.

A dificuldade é sentida em outros distritos, como em Setúbal, onde a Câmara de Santiago do Cacém teve que aumentar preços em vários concursos, e a Câmara de Palmela atribui a situação ao crescimento descontrolado dos preços dos materiais de construção.

No distrito de Lisboa, a Câmara de Odivelas enfrenta desafios semelhantes, com várias obras, como a requalificação do Pavilhão Honório Francisco, a ficarem sem candidaturas.

Em Leiria, a situação é mais favorável, com poucos concursos desertos nos últimos anos, enquanto em Mealhada e Oliveira do Bairro, repetição de concursos tem sido uma prática comum devido à falta de propostas.

No Norte, a Câmara do Porto reportou cerca de 20 concursos sem concorrência nos últimos três anos, refletindo a pressão do mercado e a falta de mão-de-obra nas empresas, que optam por uma maior seleção das oportunidades que decidem perseguir.

A crise nos concursos públicos levanta preocupações sobre a capacidade de execução de projetos fundamentais para a infraestrutura e desenvolvimento local em todo o país.