Confirmação da pena de cinco anos para o escritor Boualem Sansal pelo tribunal argelino

A justiça argelina ratificou hoje a condenação de Boualem Sansal, um proeminente romancista e ensaísta, à pena de cinco anos de prisão. O autor encontra-se detido há sete meses, e o seu caso tem gerado uma tensão crescente nas relações entre Argélia e França.

Durante uma audiência no Tribunal de Recurso de Argel, a presidente do coletivo de juízes anunciou que a decisão do tribunal de primeira instância foi mantida. "Dispõem de oito dias para recorrer", afirmou a juíza, dirigindo-se a Sansal, que se encontrava presente na sala de tribunal.

O seu novo advogado francês, Pierre Cornut-Gentille, que chegou recentemente a Argel, não se comprometeu a comentar sobre o possível recurso, mencionando apenas a necessidade de se encontrar com o cliente para discutir os próximos passos. O escritor, de 80 anos e com um diagnóstico de cancro, foi descrito como "bem" durante a reunião com o advogado.

A condenação, ocorrida a 27 de março, baseou-se em declarações feitas por Sansal ao jornal de extrema-direita francês Frontières em outubro de 2024, onde mencionou que a Argélia herdara terras de Marrocos durante a colonização francesa. A acusação incluiu crimes como "atentado à unidade" e "ultraje a corpo constituído".

O julgamento em recurso foi solicitado tanto pelo autor quanto pelo Ministério Público argelino, que inicialmente tinha considerado um agravamento da pena para dez anos. Sansal defendeu-se ao afirmar: "Não faço apenas política. Também me pronuncio sobre a história", invocando o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição.

O caso de Sansal complicou ainda mais a já tensa relação entre Argélia e França, que se deteriorou após a França reconhecer um plano de autonomia para o Saara Ocidental. Desde a detenção de Sansal em novembro de 2024, os dois países têm enfrentado uma crise diplomática sem precedentes, marcada por expulsões de diplomatas e restrições mútuas.

Recentemente, uma resolução da Assembleia Nacional francesa pediu a "libertação imediata" do autor, condicionando futuras colaborações à Argélia ao respeito pelos direitos humanos. Enquanto em França cresce o apoio a Sansal, na Argélia, onde ele é menos conhecido, as reações são frias, com algumas condenações associadas à sua postura sobre a causa israelita.

O ministro do Interior francês, Bruno Retailleau, conhecido por sua postura rígida em relação à Argélia, expressou esperança de que o presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, conceda medidas de clemência a Sansal, considerando a sua prisão injusta.