BE propõe dedução dos juros de crédito à habitação no IRS para todos

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta para permitir a dedução dos juros do crédito à habitação no IRS, uma medida que a deputada Mariana Mortágua considera urgente e justa. Em conferência na Assembleia da República, Mortágua manifestou a sua perplexidade por ser possível deduzir a renda da casa e os juros de créditos até 2011, enquanto os novos compradores ficam excluídos.

A deputada salientou que muitos destes adquirentes enfrentam encargos com imóveis adquiridos a preços exorbitantes devido à crise habitacional e que enfrentam contratos com taxas de juro elevadas. A coordenadora do BE enfatizou que a dedução dos juros é uma prioridade, tendo em conta o impacto que as prestações têm no orçamento familiar.

"Se há uma alteração que deve ser feita ao IRS, deve ser esta: permitir a dedução dos juros do crédito à habitação", afirmou, ressaltando que a proposta do partido busca corresponder às preocupações expressas por diversos partidos ao longo dos anos.

Sobre o custo desta medida, Mortágua reconheceu a dificuldade de aferir o seu impacto orçamental, mas mostrou confiança de que o Governo possui dados suficientes para avaliar esta situação. Defendeu ainda que, em comparação com outras reformas orçamentais, como as que favorecem principalmente os rendimentos mais altos, a dedução dos juros é uma questão de justiça tributária.

A deputada criticou veementemente a proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo, que se foca em aumentar os benefícios para os escalões superiores, afirmando que aqueles que ganham rendimentos medianos acabam por ser prejudicados. “Uma pessoa que ganha seis mil euros brutos por mês não é rica, mas sairá mais beneficiada do que alguém com dois mil euros”, lamentou.

Mortágua concluiu que o BE está determinado a transmitir essas preocupações na discussão da proposta, afirmando que a sua formação política não apoiará uma iniciativa que considera injusta e que compromete receitas fiscais essenciais para o financiamento de serviços públicos e aumentos salariais.