BE defende nacionalidade portuguesa para quem nasce em solo nacional
Mariana Mortágua afirma que crianças nascidas em Portugal devem ser automaticamente portuguesas, criticando a proposta do Governo por dificultar a integração.
O Bloco de Esquerda (BE) está a pressionar para que a legislação portuguesa passe a garantir automaticamente a nacionalidade a todos os indivíduos nascidos em território nacional. A deputada Mariana Mortágua fez esta declaração em conferência na Assembleia da República, sublinhando que "quem nasce em Portugal, sob as leis da República Portuguesa", deve ser considerado cidadão português.
Mortágua criticou a proposta apresentada pelo Governo, que sugere um aumento do prazo para a concessão da nacionalidade para filhos de estrangeiros residentes, de dois para três anos. Segundo a proposta, a nacionalidade só seria concedida se houvesse uma manifestação clara da vontade dos pais de que o filho deve ser português.
A parlamentar considera que o princípio do "direito do solo", já respeitado em vários países, incluindo os Estados Unidos, é fundamental e deve ser consagrado na lei portuguesa. Para ela, é inaceitável que crianças que cresceram em Portugal por mais de 15 anos não tenham nacionalidade. "Devemos garantir que aqueles que escolhem Portugal para viver possam integrar-se na nossa sociedade", frisou.
Mariana Mortágua também criticou a opção do Governo em priorizar temas como imigração e nacionalidade em detrimento de questões como a crise do Sistema Nacional de Saúde, habitação e baixos salários. A deputada afirmou que as propostas do Governo apenas complicam o processo de obtenção de nacionalidade e não resolvem problemas reais, como os longos tempos de espera nos serviços administrativos ou a situação de imigrantes sem documentação.
Além disso, a coordenadora do BE defendeu a abolição dos vistos 'gold', uma demanda que tem sido uma bandeira do partido nas últimas legislaturas. Para ela, é injusto que se crie um sistema que favoreça imigrantes com capital elevado enquanto se torna difícil a vida dos que vêm para trabalhar e contribuir para a sociedade. Mortágua classificou essa discrepância como "uma porta aberta ao crime económico e à corrupção".