Aumento significativo nas transferências para paraísos fiscais em 2024

De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), as transferências realizadas por clientes com contas em Portugal para instituições localizadas em paraísos fiscais aumentaram em 2024, atingindo cerca de 8.078,6 milhões de euros. Este valor representa um crescimento de mais de mil milhões de euros em comparação com os 6.925,5 milhões de euros de 2023.

Os bancos têm a obrigação de reportar à AT as transferências que excedam 12.500 euros por cliente anualmente. Essas informações são fundamentais para compilar os dados que visam o combate à fraude e à evasão fiscal. No total, foram efetuadas 131 mil transferências no último ano, realizadas por 17.289 clientes. Cada um deles transferiu, em média, 467,3 mil euros para jurisdições com regimes de tributação vantajosos.

Este aumento nas transferências para 2024 supera todos os valores dos quatro anos anteriores. Para contextualizar, em 2021 foram encaminhados 6.698,9 milhões de euros, em 2022 o valor subiu para 7.409,7 milhões, e em 2023 teve uma leve queda para 6.925,5 milhões. Agora, o montante retornou a um patamar elevado.

As jurisdições que mais atraem esses fluxos de capital continuam a ser a Suíça, Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos. A Suíça permanece como o principal destino, recebendo 40% do total das transferências, o que representa mais de 3.250 milhões de euros. Hong Kong recebeu mais de 1.596,3 milhões, enquanto os Emirados absorveram 762,2 milhões de euros. Outras jurisdições, como Macau, Singapura e Liechtenstein, também destacam-se nas movimentações.

Os principais motivos para as transferências incluem pagamentos a fornecedores (1.478 milhões de euros), diversos tipos de pagamentos (988,3 milhões) e gestão de tesouraria (840,8 milhões). Na Suíça, os motivos mencionados pelos clientes, ao ordenarem transferências, foram semelhantes, enfatizando pagamentos a fornecedores e gestão de tesouraria.

Muito do montante total de 8.000 milhões de euros transferidos provém de empresas e outras entidades coletivas, que contribuíram com mais de 7.100 milhões. Em contraste, as transferências feitas por indivíduos somaram 906,2 milhões de euros.

A lista oficial de paraísos fiscais, segundo Portugal, inclui mais de 80 jurisdições com regimes de tributação significativamente favoráveis, em que o IRC ou IRS é especialmente baixo ou inexistente, ou que são considerados como não cooperantes em matéria fiscal.