Análise aprofundada à prescrição de antidiabéticos é necessária, defende ministra

A ministra da Saúde expressou hoje a importância de se realizar uma análise "muito cuidada" do perfil de prescrição e utilização dos medicamentos antidiabéticos. Esta declaração surge à luz do significativo aumento de 66% nos gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos sete anos.

Informações do Infarmed, divulgadas pelo Jornal de Notícias (JN), revelam que, entre 2019 e 2023, os custos com estes medicamentos, que são disponibilizados nas farmácias com comparticipação, ascenderam a mais de 417 milhões de euros em 2024.

A polémica em torno de alguns destes fármacos deve-se ao seu uso não apenas para o tratamento da diabetes, mas também para a perda de peso, o que tem gerado um aumento da procura e consequentes queixas de doentes diabéticos sobre rupturas de stock nas farmácias.

Questionada sobre o aumento da despesa relacionada, a ministra destacou a necessidade de reavivar as normas de orientação clínica que, segundo ela, foram “secundarizadas” nos últimos anos. “É essencial garantir que cada paciente, seja na área da diabetes ou noutro campo, tenha acesso ao medicamento de que necessita,” afirmou.

Ela realçou que, embora as orientações não sejam obrigatórias, proporcionam um sistema auditável que permite maior equidade no tratamento, tanto em termos de acesso como de qualidade. “Em anos anteriores, houve um esforço significativo na elaboração destas normas, mas com o tempo, a sua implementação foi perdendo relevância,” comentou a governante.

Adicionalmente, a ministra mencionou a formação de uma Comissão Nacional para as Normas de Orientação Clínica, composta por peritos das diversas áreas, que terá como objetivo assegurar uma utilização apropriada dos recursos públicos. “Não se trata de restringir o acesso, mas sim de personalizar o tratamento conforme as necessidades individuais dos doentes. A diabetes é uma das cinco condições que será abordada nas novas normas,” concluiu.